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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 36 /2005
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
36 / 2005
Transformado em Norma
Lei nº 12.384 / 2006
Ementa
Dá denominação de "Domingos Pascon" à passarela de pedestres localizada no km 169,090 da Rodovia Washington Luiz - SP 310, em Santa Gertrudes.
Data de Publicação
19/02/2005
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 23/08/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.054
Tramitação
Data
Descrição
19/02/2005
Publicado no Diário da Assembléia, página 8 em 19/02/2005
22/02/2005
Pauta de 1ª sessão.
23/02/2005
Pauta de 2ª sessão.
24/02/2005
Pauta de 3ª sessão.
25/02/2005
Pauta de 4ª sessão.
28/02/2005
Pauta de 5ª sessão.
01/03/2005
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
03/03/2005
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
18/04/2005
Distribuído ao Deputado
Milton Vieira
07/06/2005
Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/06/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
09/06/2005
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
17/06/2005
Distribuído ao Deputado
Eli Corrêa Filho
27/12/2005
Publicado Requerimento, do Deputado
Edmir Chedid
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.10)
31/01/2006
Republicado Requerimento, do Deputado
Edmir Chedid
, solicitando tramitação em regime de urgência para esta proposição. (DA p. 15)
07/03/2006
20ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de Urgência
07/03/2006
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
07/03/2006
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
07/03/2006
Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho favorável ad referendum, pela Comissão de Transportes e Comunicações
14/03/2006
Publicados: Parecer nº 339/06, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 340/06, da CTC¿favorável à proposição, "ad referendum" do Plenário. (DA p. 17)
14/03/2006
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
12/04/2006
16ª Sessão Extraordinária - Aprovado.
26/04/2006
Publicado Autógrafo nº 26.856. (DA p. 16)
26/04/2006
Aguardando Sanção
11/05/2006
Publicada a Lei nº 12.384, de 11.05.2006 .
19/06/2006
Arquive-se.
23/08/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.054
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
07/06/2005
339 / 2006
favorável
favorável
Milton Vieira
Comissão de Constituição e Justiça
07/03/2006
340 / 2006
favorável ad referendum
favorável ad referendum
Eli Corrêa Filho
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Minuta de Autógrafo(1)
Ofício(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
26/04/2006
Autógrafo
26856
Autógrafo ao Projeto de lei numero 0036/2005
2
12/05/2006
Lei
12384
Governador
3
26/04/2006
Minuta de Autógrafo
Minuta
4
25/04/2006
Ofício
3976
Ofício ao Projeto de lei numero 0036/2005
5
27/12/2005
Req. Urgência
Edmir Chedid
Total: 5 ocorrência(s)
1
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