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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 496 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 496 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 11.915 / 2005
Ementa Dá a denominação de "Rafael Hidalgo Moreno" ao trevo localizado no km 573,300, da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 429, que liga a Estrada Vicinal ao bairro Venda Branca, em Osvaldo Cruz.
Data de Publicação 06/08/2004
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Edson Gomes
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.025

Tramitação

Data Descrição
06/08/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 06/08/2004
09/08/2004 Pauta de 1ª Sessão
13/08/2004 Pauta de 5ª Sessão
16/08/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
17/08/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2004 Distribuído ao Deputado Mauro Menuchi
01/12/2004 Recebido com parecer do relator Mauro Menuchi favoravel ao projeto na forma do substitutivo nº 1, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
03/12/2004 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
09/12/2004 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
14/12/2004 Recebido com parecer do relator Edmir Chedid favorável ad referendum na forma do substitutivo nº 1, pela Comissão de Transportes e Comunicações
14/12/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
14/12/2004 41ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência.
14/12/2004 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
15/12/2004 Publicado Requerimento, do Deputado Rodrigo Garcia, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 14)
16/12/2004 Publicados: Parecer nº 1.797/04, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo nº 1 e Parecer nº 1.798/04, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo nº 1, "ad referendum" do plenário. (DA p. 9)
16/12/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
22/02/2005 2ª Sessão Extraordinária - aprovado o Substitutivo nº 01 e prejudicado o projeto.
22/02/2005 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
23/02/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
23/02/2005 Entrada na Comissão de Redação
24/02/2005 Recebido com parecer do relator Roberto Engler propondo redação final, pela Comissão de Redação
24/02/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
25/02/2005 Publicado Parecer nº 63/05, da CR. (DA p. 11)
25/02/2005 Pauta por 01 (uma) Sessão-Redação
08/03/2005 Publicado Autógrafo nº 26.302 (p. 14)
08/03/2005 Aguardando Sanção
25/03/2005 Publicada a Lei nº 11.915, de 24 de março de 2005. (DOE p. 1)
25/03/2005 Convertido na Lei nº 11.915, de 24 de março de 2005
30/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.025

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/12/2004 1797 / 2004 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo nº 1 Mauro Menuchi Comissão de Constituição e Justiça  
14/12/2004 1798 / 2004 favorável ad referendum na forma do substitutivo favorável ad referendum na forma do substitutivo nº 1 Edmir Chedid Comissão de Transportes e Comunicações  
24/02/2005 63 / 2005 propondo redação final propondo redação final Roberto Engler Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 08/03/2005 Autógrafo 26302 Autógrafo ao Projeto de lei numero 496/2004  
2 25/03/2005 Lei 11915 Governador  
3 15/12/2004 Req. Urgência Rodrigo Garcia  
4 11/08/2004 Substitutivo 1 Dê-se à ementa e ao artigo 1º do Projeto de Lei 496 de 2004 a seguinte redação: Edson Gomes  
Total: 4 ocorrência(s)
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