Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 358 /2006

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 358 / 2006
Transformado em Norma Lei nº 12.743 / 2007
Ementa Dá a denominação de "Centenário da Imigração Japonesa" ao viaduto situado no km 45,500 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Vargem Grande Paulista.
Data de Publicação 20/06/2006
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) João Caramez
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ROD. SP 270, VARGEM GRANDE PAULISTA (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.098

Tramitação

Data Descrição
20/06/2006 Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 20/06/2006
21/06/2006 Pauta de 1ª sessão.
22/06/2006 Pauta de 2ª sessão.
23/06/2006 Pauta de 3ª sessão.
26/06/2006 Pauta de 4ª sessão.
28/06/2006 Pauta de 5ª sessão.
29/06/2006 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
30/06/2006 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
15/08/2006 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
06/11/2006 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
28/11/2006 Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes,favorável
06/12/2006 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
02/07/2007 Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira
03/08/2007 Recebido com parecer do relator Rogério Nogueira favorável, "ad referendum" do Plenário, pela Comissão de Transportes e Comunicações
15/08/2007 Aprovado o parecer do Deputado Rogério Nogueira, favorável, "ad referendum" do Plenário
23/08/2007 Publicados: Parecer nº 1588/07, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1589/07, da CTC- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 21)
23/08/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
03/10/2007 32 Sessão Extraordinária - Levantada.
10/10/2007 33 Sessão Extraordinária - Aprovado.
29/10/2007 Recebido pelo Governador em: 29/10/2007 - prazo para sanção: 21/11/2007.
30/10/2007 Publicado Autógrafo nº 27.331 (DA p. 75)
30/10/2007 Aguardando Sanção
15/11/2007 Publicada a Lei nº 12.743, de 14 de novembro de 2007. (DOE p.1)
15/11/2007 Convertido na Lei nº 12.743, de 14 de novembro de 2007.
17/01/2008 Arquive-se.
28/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.098

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/11/2006 1588 / 2007 favorável favorável Analice Fernandes Comissão de Constituição e Justiça  
03/08/2007 1589 / 2007 favorável ad referendum favorável, "ad referendum" do Plenário Rogério Nogueira Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/10/2007 Autógrafo 27331 Vaz de Lima, Mesa Diretora  
2 15/11/2007 Lei 12743 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala