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Projeto
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Projeto de lei nº 0334 /2000
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0334 / 2000
Ementa
Obriga as maternidades públicas e estabelecimentos hospitalares congêneres a realizarem, gratuitamente, exame para diagnóstico precoce de surdez, em todas as crianças nascidas em suas dependências.
Data de Publicação
30/05/2000
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Vitor Sapienza
Apoiador(es)
Indexadores
AUDIOMETRIA, DIAGNÓSTICO, HOSPITAL, MATERNIDADE, RECÉM-NASCIDO, SAÚDE, SURDEZ PRECOCE, SURDO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/09/2011 - Publicado Requerimento, do Autor, solicitando seja mantida a tramitação desta propositura nos termos do § 1º do artigo 1º, da Resolução 875/11. (DA. pág. 22).
Tramitação
Data
Descrição
30/05/2000
Publicado no Diário da Assembléia
31/05/2000
Pauta de 1ª Sessão
06/06/2000
Pauta de 5ª Sessão
07/06/2000
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
09/06/2000
Entrada na CCJ.
14/06/2000
Distribuido ao Dep.
Edmir Chedid
.
14/06/2000
Enviado ao Deputado.
11/08/2000
Devolvido e enviado à CCJ.
14/08/2000
Recebido com parecer favorável.
19/09/2000
Aprovado o parecer do Relator.
27/09/2000
Entrada na C.S.H.
06/10/2000
Designado Relator Dep.
Antonio Salim Curiati
. Ao PC.
09/10/2000
Enviado ao Deputado.
24/10/2000
Devolvido e enviado à CSH.
24/10/2000
Recebido com Parecer favorável.
05/12/2000
Vista ao Dep.
José Augusto
. Ao PC.
05/12/2000
Vista ao Dep.
José Augusto
.
05/12/2000
Enviado ao Deputado.
02/08/2001
Devolvido e enviado à CSH.
02/08/2001
Devolvido da vista.
26/09/2001
Aprovada a anexação ao
PL 87/2000
.
03/10/2001
Publicado Despacho juntando este ao
PL nº 87/2000
, nos termos do artigo 179, paragráfo único da X CRI. (DA p. 10)
28/03/2002
Publicado Despacho: Desentranhe-se este do
Pl 87/00
, para tramitação autônoma. DA p. 9
10/04/2002
Retornou à CSH.
23/04/2002
Aprovado o parecer.
24/04/2002
Entrada na Comissão CFO
24/04/2002
Enviado à CFO.
24/04/2002
Entrada na CFO.
09/05/2003
Distribuído ao deputado(a) Cândido Vaccarezza
13/05/2003
Enviado ao Deputado.
16/02/2004
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento .
23/03/2004
APROVADO o parecer do relator na CFO
26/03/2004
Publicados:Parecer nº 285/04, da CCJ- favorável à proposição; Parecer nº 286/04, da CSH-favorável à proposição e Parecer nº 287/04, da CFO-favorável à proposição.(DA p. 12)
26/03/2004
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/09/2011
Publicado Requerimento, do Autor, solicitando seja mantida a tramitação desta propositura nos termos do § 1º do artigo 1º, da
Resolução 875/11
. (DA. pág. 22).
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
14/08/2000
285 / 2004
favorável
favorável
Edmir Chedid
Comissão de Constituição e Justiça
24/10/2000
286 / 2004
favorável
favorável
Antonio Salim Curiati
Comissão de Saúde
e Higiene
09/05/2003
287 / 2004
favorável
favorável
Cândido Vaccarezza
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Parecer(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
26/03/2004
Parecer
Edmir Chedid
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 302/1999
Projeto de lei 87/2000
Projeto de lei 583/2004
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