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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1355 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1355 / 2007
Transformado em Norma Lei nº 13.155 / 2008
Ementa Dá a denominação de "Paulino Pereira" à passarela localizada no km 399 + 300m da Rodovia Cândido Portinari - SP 334, em Franca.
Data de Publicação 28/11/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gilson de Souza
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, FRANCA (MUNICÍPIO), PASSARELA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.019

Tramitação

Data Descrição
28/11/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 23 em 28/11/2007
29/11/2007 Pauta de 1ª sessão.
30/11/2007 Pauta de 2ª sessão.
03/12/2007 Pauta de 3ª sessão.
04/12/2007 Pauta de 4ª sessão.
05/12/2007 Pauta de 5ª sessão.
06/12/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
07/12/2007 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/03/2008 Distribuído ao Deputado André Soares
24/03/2008 Distribuído ao Deputado André Soares
23/04/2008 Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
23/04/2008 Recebido com parecer do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/04/2008 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
28/04/2008 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
14/05/2008 Aprovado, conclusivamente, o substitutivo apresentado Comissão de Constituição e Justiça e prejudicado o projeto, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/05/2008 Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favoravel ao projeto na forma do substitutivo da CCJ, pela Comissão de Transportes e Comunicações
20/05/2008 Publicados: Parecer nº 204808, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 2049/08, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 36/37)
20/05/2008 Aprovado o substitutivo da CCJ, conclusivamente, em 14/05/08, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI, e prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p. 40)
20/05/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
21/05/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
26/05/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
30/05/2008 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
02/06/2008 Entrada na Comissão de Redação
02/06/2008 Distribuído ao Deputado Mozart Russomanno
05/06/2008 Aprovado o parecer do Deputado Mozart Russomanno, propondo redação final
05/06/2008 Recebido com parecer do relator Mozart Russomanno propondo redação final, pela Comissão de Redação
19/06/2008 Publicado Parecer nº 2631/08, da Comissão de Redação. (DA p.41)
19/06/2008 Pauta de 1ª sessão.
20/06/2008 Pauta de 2ª sessão.
27/06/2008 Recebido pelo Governador em: 27/06/2008 - prazo para sanção: 21/07/2008.
28/06/2008 Publicado Autógrafo nº 27.863 (DA p. 27)
28/06/2008 Aguardando Sanção
18/07/2008 Publicada a Lei nº 13.155, de 17 de julho de 2008. (DOE p.1)
08/08/2008 Arquive-se.
25/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.019

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/04/2008 2048 / 2008 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo André Soares Comissão de Constituição e Justiça  
14/05/2008 2049 / 2008 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo da CCJ Edson Giriboni Comissão de Transportes e Comunicações  
05/06/2008 2631 / 2008 propondo redação final propondo redação final Mozart Russomanno Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 28/06/2008 Autógrafo 27863 Vaz de Lima  
2 18/07/2008 Lei 13155 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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