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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1509 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1509 / 2007
Ementa Cria o "Programa Estadual de Práticas Integrativas", a fim de resgatar e garantir a humanização no atendimento à saúde.
Data de Publicação 03/01/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Augusto
Apoiador(es)
Indexadores ASSISTÊNCIA À SAÚDE, ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, FITOTERAPIA, HOMEOPATIA, SAÚDE PÚBLICA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 14/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
03/01/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 6 em 03/01/2008
08/02/2008 Pauta de 1ª sessão.
11/02/2008 Pauta de 2ª sessão.
12/02/2008 Pauta de 3ª sessão.
13/02/2008 Pauta de 4ª sessão.
14/02/2008 Pauta de 5ª sessão.
18/02/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
19/02/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
27/02/2008 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
08/04/2008 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
09/04/2008 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável
11/04/2008 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
16/04/2008 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
24/06/2008 Concedida vista conjunta ao Deputado Marcos Martins e ao Deputado Marcos Zerbini
05/08/2008 Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes, favorável
05/08/2008 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
08/08/2008 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
19/08/2008 Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
01/09/2008 Devolvido sem parecer
09/10/2008 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
29/10/2008 Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, favorável
08/11/2008 Publicados: Parecer nº 3622/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 3623/08, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 3624/08, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 20)
08/11/2008 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
29/12/2008 Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
20/05/2009 Publicado Requerimento, do Deputado Samuel Moreira, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.43)
14/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/04/2008 3622 / 2008 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça  
05/08/2008 3623 / 2008 favorável favorável Analice Fernandes Comissão de Saúde e Higiene  
29/12/2008 3624 / 2008 favorável favorável Enio Tatto Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/05/2009 Req. Urgência Requer tramitação em Regime de Urgência para o PL 1509/2007, de autoria do Deputado José Augusto. Samuel Moreira  
Total: 1 ocorrência(s)

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