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Projeto
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Projeto de lei nº 2 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
2 / 2009
Transformado em Norma
Lei nº 13.556 / 2009
Ementa
Institui o Programa "Bolsa Talento Esportivo". Parecer nº 790, de 2009, de relator especial pela Comissão de Redação.
Data de Publicação
04/02/2009
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
AJUDA DE CUSTO, ATLETA, ATLETA PARA-OLÍMPICO, BOLSA ATLETA, BOLSA-AUXÍLIO, ESPORTE, FORMAÇÃO, PROGRAMA, SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 01/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.042
Tramitação
Data
Descrição
04/02/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 49 em 04/02/2009
05/02/2009
Pauta de 1ª sessão.
09/02/2009
Pauta de 2ª sessão.
10/02/2009
Pauta de 3ª sessão.
11/02/2009
Pauta de 4ª sessão.
12/02/2009
Publicada Emenda nº 1, do Deputado
Bruno Covas
. (DA p. 52)
12/02/2009
Pauta de 5ª sessão.
13/02/2009
Publicadas Emendas: de nºs 2 e 3, do Deputado
Roberto Felício
; nº 4, Deputado
Bruno Covas
; nº 5, Deputado
Said Mourad
; nºs 6 e 7, Deputado
Roberto Felício
. (DA p. 13)
13/02/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
16/02/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
17/02/2009
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
15/04/2009
Publicada Mensagem nº 27/09, de 14/04/09, do Senhor Governador do Estado, encaminhando solicitação para que a apreciação da propositura se faça em caráter de urgência nos termos do artigo 26 da Constituição do Estado. (DA p.46)
15/04/2009
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
17/04/2009
Comunicado Vencimento do Prazo
22/04/2009
Presidente solicita Relator Especial.
23/04/2009
Designado como Relator Especial, o Deputado
Fernando Capez
, pela comissão CCJ
27/04/2009
Recebido com parecer favorável ao PL e contrário às emendas 1 a 7, do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição e Justiça
27/04/2009
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
30/04/2009
Comunicado Vencimento do Prazo
30/04/2009
Presidente solicita Relator Especial.
30/04/2009
Juntado pedido de Relator Especial
04/05/2009
Designado como Relator Especial, o Deputado
Hélio Nishimoto
, pela comissão CET
07/05/2009
Recebido com parecer favorável ao PL e contrário às emendas de 1 a 7, do relator especial Hélio Nishimoto, pela Comissão de Esportes e Turismo
07/05/2009
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
11/05/2009
Comunicado Vencimento do Prazo
11/05/2009
Presidente solicita Relator Especial.
12/05/2009
Juntado pedido de Relator Especial
12/05/2009
Designado como Relator Especial, o Deputado
Vaz de Lima
, pela comissão CFO
12/05/2009
Recebido com parecer favorável ao PL e contrário ás emendas de nºs 01 a 07. , do relator especial Vaz de Lima, pela Comissão de Finanças e Orçamento
13/05/2009
Publicados: Parecer nº 750/09, de RE pela CCJ, Deputado
Fernando Capez
¿favorável à proposição e contrário às emendas de nºs 1 a 7; Parecer nº 751/09, de RE pela CET, Deputado
Hélio Nishimoto
¿favorável à proposição e contrário às emendas de nºs 1 a 7 e Parecer nº 752/09, de RE pela CFO, Deputado
Vaz de Lima
¿favorável à proposição e contrário às emendas de nºs 1 a 7. (DA p. 42 e 43)
13/05/2009
61a. Sessão Ordinária em 13/05/2009- Aprovado o projeto salvo emendas. Aprovadas as emendas de n}s 1 e 2. rejeitadas as demais emendas englobadamente.
14/05/2009
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
14/05/2009
Entrada na Comissão de Redação
18/05/2009
Comunicado Vencimento do Prazo
18/05/2009
Presidente solicita Relator Especial.
20/05/2009
Designado como Relator Especial, o Deputado João Carlos Caramez, pela comissão CR
21/05/2009
Recebido com parecer favorável de Redação Final, do relator especial João Carlos Caramez, pela Comissão de Redação
23/05/2009
Publicado parecer nº 790, de Relator Especial, em substituição ao da Comissão de Redação, relator especial Deputado
João Caramez
. DA pág. 14
25/05/2009
Pauta de 1ª sessão.
26/05/2009
Recebido pelo Governador em: 26/05/2009 - prazo para sanção: 17/06/2009.
27/05/2009
Publicado Autógrafo nº 28.333. DA pág 45
27/05/2009
Aguardando Sanção
10/06/2009
Publicada a
Lei nº 13.556, DE 2009
, de 09 de junho de 2009. DOE I pág. 1
01/09/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.042
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
27/04/2009
750 / 2009
favorável
favorável ao PL e contrário às emendas 1 a 7
Fernando Capez
Comissão de Constituição e Justiça
07/05/2009
751 / 2009
favorável
favorável ao PL e contrário às emendas de 1 a 7
Hélio Nishimoto
Comissão de Esportes e Turismo
12/05/2009
752 / 2009
favorável
favorável ao PL e contrário ás emendas de nºs 01 a 07.
Vaz de Lima
Comissão de Finanças e Orçamento
21/05/2009
790 / 2009
favorável
favorável de Redação Final
João Caramez
Comissão de Redação
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Natureza
Todos
Emenda de Pauta(7)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
13/02/2009
Emenda de Pauta
7
Roberto Felício
2
13/02/2009
Emenda de Pauta
6
Roberto Felício
3
13/02/2009
Emenda de Pauta
5
bolsa talento esportivo
Said Mourad
4
13/02/2009
Emenda de Pauta
4
Inclua no projeto de lei em epígrafe o artigo abaixo.
Bruno Covas
5
13/02/2009
Emenda de Pauta
3
Roberto Felício
6
13/02/2009
Emenda de Pauta
2
Roberto Felício
7
12/02/2009
Emenda de Pauta
1
Bruno Covas
8
10/06/2009
Lei
13556
Governador
Total: 8 ocorrência(s)
1
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