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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 734 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 734 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 14.175 / 2010
Ementa Dá a denominação de "Dr. Cirilo Barcelos" à AME - Ambulatório Médico de Especialidade, em Franca. (Em anexo o Projeto de Lei nº 1437, de 2009).
Data de Publicação 29/08/2009
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Gilson de Souza
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, FRANCA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/09/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.077

Tramitação

Data Descrição
29/08/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 29/08/2009
01/09/2009 Pauta de 1ª sessão.
02/09/2009 Pauta de 2ª sessão.
03/09/2009 Pauta de 3ª sessão.
08/09/2009 Pauta de 4ª sessão.
09/09/2009 Pauta de 5ª sessão.
10/09/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
14/09/2009 Entrada na CCJ.
02/02/2010 Distribuído à Deputada Ana Perugini.
09/02/2010 Recebido da relatora, Deputada Ana Perugini, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável
23/02/2010 Publicado despacho: junte-se o Pl nº 1437/09 ao Pl nº 734/09,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.19)
24/02/2010 Publicada Errata da Juntada. (DA p. 26)
25/02/2010 Anexado o Projeto de lei 1437/2009.
20/03/2010 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.13)
24/03/2010 Publicado Requerimento, do Deputado Estevam Galvão, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 28)
24/03/2010 7ª Sessão Extraordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
24/03/2010 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
26/03/2010 Publicado despacho: desentranhe-se, o Pl nº 1437/09 do Pl nº 734/09, para tramitação autônoma. (DA p. 15)
31/03/2010 Designado Relator Especial o Deputado Fernando Capez, pela CCJ.
08/04/2010 Recebido sem parecer.
13/04/2010 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Saúde e Higiene, o parecer do relator Vaz de Lima, favorável ao PL 734/2009 e contrário ao PL 1437/2009
14/04/2010 Publicado Parecer nº 709/0, do Congresso das Comissões: CCJ e CSH-favorável à propositura. (DA p. 25)
14/04/2010 Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 13/04/10, pela Comissão de Saúde e Higine, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.25)
14/04/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
15/04/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
16/04/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
30/06/2010 Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o PL nº 1437/09 do PL nº 734/09. (DA p. 31)
30/06/2010 Recebido pelo Governador em: 30/06/2010 - prazo para sanção: 21/07/2010.
01/07/2010 Publicado Autógrafo nº 29.061 (DA p. 38)
01/07/2010 Aguardando Sanção
08/07/2010 Publicada a Lei nº 14.175, de 07 de julho de 2010. DOE I página 1.
31/08/2010 Arquive-se.
10/09/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.077

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/04/2010 709 / 2010 favorável favorável ao PL 734/2009 e contrário ao PL 1437/2009 Vaz de Lima Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Saúde e Higiene  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Ana Perugini  
1 01/07/2010 Autógrafo 29061 Barros Munhoz  
2 08/07/2010 Lei 14175 Governador  
3 24/03/2010 Req. Urgência Estevam Galvão  
Total: 3 ocorrência(s)

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