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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 936 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
936 / 2009
Ementa
Altera a
Lei nº 9.084, de 1995
, que dispõe sobre a criação de cooperativa de crédito pelas entidades de classe dos servidores públicos do Estado.
Data de Publicação
14/10/2009
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Davi Zaia
Apoiador(es)
Indexadores
COOPERATIVA DE CRÉDITO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ENTIDADE DE CLASSE,
LEI ESTADUAL 9084/1995
, SERVIDOR PÚBLICO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 12/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
14/10/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 14/10/2009
15/10/2009
Pauta de 1ª sessão.
16/10/2009
Pauta de 2ª sessão.
19/10/2009
Pauta de 3ª sessão.
20/10/2009
Pauta de 4ª sessão.
21/10/2009
Pauta de 5ª sessão.
22/10/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública.
23/10/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
12/11/2009
Distribuído ao Deputado
André Soares
03/12/2009
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2009
Aprovado o parecer do Deputado
André Soares
, favorável
10/12/2009
Entrada na Comissão de Administração Pública
12/02/2010
Distribuído ao Deputado
André Soares
23/02/2010
Recebido com parecer do relator André Soares favorável., pela Comissão de Administração Pública
03/03/2010
Aprovado o parecer do Deputado
André Soares
, favorável.
09/03/2010
Publicados: Parecer nº 273/10, da CCJ- favorável à proposição e Parecer nº 274/10, da CAP- favorável à proposição. (DA p.23)
09/03/2010
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
26/05/2010
16 Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto
26/05/2010
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
10/06/2010
Recebido pelo Governador em: 10/06/2010 - prazo para sanção: 01/07/2010.
11/06/2010
Publicado Autógrafo nº 29.036 (DA p. 11)
11/06/2010
Aguardando Sanção
02/07/2010
Publicada a Mensagem A nº 65, de 1º de julho de 2010, Veto Total do Sr Governador ao
Projeto de Lei nº 936/2009
(DOE I - página 12).
03/08/2010
Publicada Mensagem nº 65/10, de 01/07/10, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 16).
03/08/2010
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública.
04/08/2010
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
10/08/2010
Comunicado Vencimento do Prazo.
10/08/2010
Presidente solicita Relator Especial.
10/08/2010
Juntado o pedido de Relator Especial.
10/08/2010
Designado Relator Especial o Deputado
Roberto Morais
.
17/08/2010
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial Roberto Morais, pela Comissão de Constituição e Justiça
17/08/2010
Entrada na Comissão de Administração Pública.
20/08/2010
Comunicado Vencimento do Prazo.
23/08/2010
Presidente solicita Relator Especial.
23/08/2010
Juntado o pedido de Relator Especial.
24/08/2010
Designado como Relator Especial, o deputado
Alex Manente
.
30/08/2010
Devolvido sem parecer.
31/08/2010
Designado como Relator Especial, o deputado Luís Carlos Gondim.
01/09/2010
Devolvido sem parecer.
03/09/2010
Publicado Parecer nº 1542/2010, de Relator Especial, pela Comissão de Constituição de Justiça, Deputado
Roberto Morais
, favorável à proposição e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador do Estado de São Paulo. (DA. pág. 7)
08/09/2010
103ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia
08/09/2010
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
19/08/2015
44 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto. Mantido o Veto.
21/08/2015
Publicado Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 18)
21/08/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 4253/2015, comunicando que na 44ª Sessão Extraordinária, realizada em 19 de agosto do corrente ano, esta Casa de Leis apreciou o Veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o.
12/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.132
12/06/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
09/12/2009 - Comissão de Constituição e Justiça
03/03/2010 - Comissão de Administração Pública
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
17/08/2010
1542 / 2010
favorável
favorável ao projeto e contrário ao veto
Roberto Morais
Comissão de Constituição e Justiça
03/12/2009
273 / 2010
favorável
favorável
André Soares
Comissão de Constituição e Justiça
23/02/2010
274 / 2010
favorável
favorável.
André Soares
Comissão de Administração Pública
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
10/06/2010
Autógrafo
29036
Autógrafo ao Projeto de lei numero 936/2009
Barros Munhoz
2
Ofício
4554
Ofício ao Projeto de lei numero 936/2009
3
Ofício
4253
Governador
4
03/08/2010
Veto Total
/2010
Mensagem 65/10
Governador
Total: 4 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 404/2001
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