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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 12 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 12 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.497 / 2011
Ementa Dá a denominação de "Takashi Morita" à Escola Técnica Estadual Santo Amaro, na Capital.
Data de Publicação 08/02/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/08/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.003

Tramitação

Data Descrição
08/02/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 08/02/2011
09/02/2011 Pauta de 1ª sessão.
10/02/2011 Pauta de 2ª sessão.
11/02/2011 Pauta de 3ª sessão.
14/02/2011 Pauta de 4ª sessão.
15/02/2011 Pauta de 5ª sessão.
16/02/2011 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
23/02/2011 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
24/02/2011 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati.
02/03/2011 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
03/03/2011 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
05/04/2011 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 4º, da Resolução 869/2011..
05/04/2011 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
17/05/2011 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
08/06/2011 Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
08/06/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/06/2011 Publicados: Parecer nº 398/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 399/11, da CEC¿favorável à proposição. (DA p. 20)
14/06/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Educação e Cultura, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. (DA p. 21)
14/06/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
15/06/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
16/06/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
17/06/2011 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
01/07/2011 Recebido pelo Governador em: 01/07/2011 - prazo para sanção: 22/07/2011.
02/07/2011 Publicado Autógrafo nº 29.426. (DA p. 15)
02/07/2011 Aguardando Sanção
22/07/2011 Publicado a Lei nº 14.497, de 21 de julho de 2011. (DOE p. 9)
12/08/2011 Arquive-se.
19/08/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.003

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/03/2011 398 / 2011 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça  
06/06/2011 399 / 2011 favorável favorável Roberto Engler Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 02/07/2011 Autógrafo 29426 Autógrafo ao Projeto de lei numero 12/2011 Barros Munhoz  
2 22/07/2011 Lei 14497 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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