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Informações ou consultas: cec@al.sp.gov.br
REUNIÃO DE PAUTA
Data
14/05/2014
Legislatura
17ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Adilson Rossi
Bruno Covas
Carlos Giannazi
Carlos Neder
Mauro Bragato
Rita Passos
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 661/2012
Deliberado
Ementa:
Inclui no Calendário Oficial da Secretaria da Cultura do Estado o "Encontro Nacional de Contadores de Histórias", em Santa Bárbara d'Oeste.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Ferrarini, favorável
Votos:
Adilson Rossi
Favorável ao parecer
Bruno Covas
Favorável ao parecer
Carlos Giannazi
Favorável ao parecer
Carlos Neder
Favorável ao parecer
Mauro Bragato
Favorável ao parecer
Rita Passos
Favorável ao parecer
Processo Legislativo 5830/2012
Deliberado
Ementa:
Apela ao Governo do Estado e ao Secretário Estadual de Educação para que não cessem a designação do Prof. Oldack Chaves, Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino da Região de Piracicaba.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Ferrarini, propondo arquivamento dos autos
Votos:
Adilson Rossi
Favorável ao parecer
Bruno Covas
Favorável ao parecer
Carlos Giannazi
Favorável ao parecer
Carlos Neder
Favorável ao parecer
Mauro Bragato
Favorável ao parecer
Rita Passos
Favorável ao parecer
Processo Legislativo 2176/2014
Deliberado
Ementa:
Requer seja estudada a possibilidade de concessão de revisão salarial, com percentual mínimo de 10%, aos gestores, professores e funcionários pertencentes à Pasta da Educação do Estado de São Paulo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, propondo arquivamento dos autos
Votos:
Adilson Rossi
Favorável ao parecer
Bruno Covas
Favorável ao parecer
Carlos Giannazi
Favorável ao parecer
Carlos Neder
Favorável ao parecer
Mauro Bragato
Favorável ao parecer
Rita Passos
Favorável ao parecer
Processo Legislativo 2353/2014
Deliberado
Ementa:
Solicita alteração da Lei Estadual nº 7844/92 que assegura a estudantes, o direito a meia entrada em espetáculos esportivos, culturais e de lazer, para inclusão das pessoas portadoras de necessidades especiais.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, propondo Projeto de Lei, encaminhamento de ofício à Câmara Municipal de Bebedouro/SP sobre as providências adotadas e posterior arquivamento dos autos
Votos:
Adilson Rossi
Favorável ao parecer
Bruno Covas
Contrário ao parecer
Carlos Giannazi
Favorável ao parecer
Carlos Neder
Favorável ao parecer
Mauro Bragato
Favorável ao parecer
Rita Passos
Favorável ao parecer
Projeto de lei 243/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Dá a denominação de "Professora Eidmar Sancinetti Momesso" à Escola Estadual do Jardim Pires I, em Jaú.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi
Favorável ao projeto
Bruno Covas
Favorável ao projeto
Carlos Giannazi
Favorável ao projeto
Carlos Neder
Favorável ao projeto
Mauro Bragato
Favorável ao projeto
Rita Passos
Favorável ao projeto
Projeto de lei 327/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Dá a denominação de "Maria Olímpia de Souza Queiroz Maciel" à Escola Estadual Jardim Sônia Maria, em Itapecerica da Serra.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi
Favorável ao projeto
Bruno Covas
Favorável ao projeto
Carlos Giannazi
Favorável ao projeto
Carlos Neder
Favorável ao projeto
Mauro Bragato
Favorável ao projeto
Rita Passos
Favorável ao projeto
Projeto de lei 709/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Institui o "Dia da Imigração Coreana".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi
Favorável ao projeto
Bruno Covas
Favorável ao projeto
Carlos Giannazi
Favorável ao projeto
Carlos Neder
Favorável ao projeto
Mauro Bragato
Favorável ao projeto
Rita Passos
Favorável ao projeto
Projeto de lei 127/2013
Ementa:
Dá a denominação de "Professora Priscila de Fátima Pinto" à Escola Estadual do Bairro Vila Lucinda, em Itu.
Projeto de lei 941/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Institui o "Dia Estadual do Reggae".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi
Favorável ao projeto
Bruno Covas
Favorável ao projeto
Carlos Giannazi
Favorável ao projeto
Carlos Neder
Favorável ao projeto
Mauro Bragato
Favorável ao projeto
Rita Passos
Favorável ao projeto
Projeto de lei 975/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Dá a denominação de "Profª Maria Aparecida Maschietto Okazaki" à Escola Estadual Parque Santa Edwirges, em Bauru.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi
Favorável ao projeto
Bruno Covas
Favorável ao projeto
Carlos Giannazi
Favorável ao projeto
Carlos Neder
Favorável ao projeto
Mauro Bragato
Favorável ao projeto
Rita Passos
Favorável ao projeto
Projeto de lei 10/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Dá a denominação de "Priscila Fernandes da Rocha" à Escola Estadual Jardim Amanda, em Hortolândia.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi
Favorável ao projeto
Bruno Covas
Favorável ao projeto
Carlos Giannazi
Favorável ao projeto
Carlos Neder
Favorável ao projeto
Mauro Bragato
Favorável ao projeto
Rita Passos
Favorável ao projeto
Projeto de lei 220/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Institui o "Dia da Aliança de Amor".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi
Favorável ao projeto
Bruno Covas
Favorável ao projeto
Carlos Giannazi
Favorável ao projeto
Carlos Neder
Favorável ao projeto
Mauro Bragato
Favorável ao projeto
Rita Passos
Favorável ao projeto
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