ALESP - Secretaria Geral Parlamentar

Palavra-Chave: Controle de constitucionalidade
Título Ano
1. A abstração do controle difuso de constitucionalidade brasileiro - Clóvis Smith Frota Júnior; Lauro Ishikawa 2019
2. Controle jurisdicional preventivo: possibilidades de preservação da Constituição - Geraldo Luiz Cabreira Paes Leme 2019
3. Deliberativismo republicano y control constitucional - Nicolás Emanuel Olivares 2018
4. Uma leitura sobre a fiscalização da constitucionalidade na Constituição Portuguesa - Dora Resende Alves; José Augusto Silva Lopes 2018
5. Justificação como requisito essencial do devido processo legislativo : o caso da estimativa de impacto fiscal das proposições legislativas - João Henrique Pederiva 2018
6. Controle de constitucionalidade abstrato e concentrado no Brasil, Espanha, Itália, México e Portugal - Rodrigo Luis Kanayama; Ilton Norberto Robl Filho; Fabricio Ricardo de Limas Tomio 2017
7. A (in)constitucionalidade do uso de argumentos religiosos no processo legislativo brasileiro - Marcos Silva Marinho 2017
8. Funções do estado e controle de constitucionalidade de forma cumulada ou separada - Eduardo da Silva Winter 2017
9. A supremacia judicial e a teoria dos diálogos constitucionais: sobre a implementação de mecanismos de diálogo no panorama constitucional brasileiro - Thaiane Correa Cristovam 2017
10. ¿Derogación tácita o inaplicabilidad de preceptos legales preconstitucionales? - Miriam Lorena Henríquez Viñas 2017
11. Interpretación conforme, clave para la legitimidad democrática en control normativo - Christian Omar González Segovia 2017
12. Democracia, representação e controle de constitucionalidade: as reações do Supremo Tribunal Federal às ações diretas de inconstitucionalidade propostas por partidos políticos de pequenas bancadas - Gabriela Perrelli de Melo 2017
13. Modulação de efeitos pro futuro no controle concentrado de constitucionalidade: o caso da ADI 875 - Ana Cecilia de Morais e Silva Dantas; Elaine Harzheim Macedo 2017
14. Los principios ético-morales de la sociedad plural y el bloque de constitucionalidad: configuración y desarrollo en la jurisprudencia constitucional boliviana - Alan E. Vargas Lima 2016
15. Como se fazem as leis? Democracia, grupos de interesse e controle de constitucionalidade - André Rodrigues Cyrino 2016
16. Controle de constitucionalidade e democracia na Alemanha e no Brasil - Emerson Ademir Borges de Oliveira 2016
17. O mandado de injunção e a abstrativização do exercício da jurisdição constitucional - Luiz Felipe da Mata Machado Silva 2016
18. Facticidade, validade e legitimação do direito das minorias étnicas quilombolas no Brasil - Marilson dos Santos Santana 2016
19. A análise do controle de constitucionalidade de omissões legislativas pelo Supremo Tribunal Federal na Constituição Federal de 1988 - Eduardo Sadalla Bucci 2016
20. Os estados constitucionais e a necessidade de um tribunal constitucional no Brasil - Rodrigo Uchôa de Paula 2016
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