Pesquisa de Proposições

Resultado: 44 documentos

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Fausto Figueira	Projeto de lei 738/2010, de 30/10/2010 Dá a denominação de "Dr. Luiz Gonzaga de Oliveira Gomes" ao viaduto localizado no km 58,958 da Rodovia Anchieta - SP 150, em Cubatão.

Fausto Figueira	Projeto de lei 726/2010, de 21/10/2010 Declara de utilidade pública a Organização da Sociedade Civil "Consciência pela Cidadania - CONCIDADANIA", em Santos.

Fausto Figueira	Projeto de lei 725/2010, de 20/10/2010 Torna obrigatória a implantação de ciclovias ao longo das rodovias e sistemas rodoviários concedidos sempre que os mesmos estiverem em zona urbana.

Fausto Figueira	Projeto de lei 724/2010, de 20/10/2010 Institui no calendário oficial do Estado a "Semana Estadual de Prevenção ao Glaucoma".

Fausto Figueira	Projeto de lei 661/2010, de 26/08/2010 Altera o artigo 1º da Lei 14.039, de 2010, que deu denominação a viaduto da Rodovia Anchieta - SP 150, em Cubatão.

Fausto Figueira	Projeto de lei 601/2010, de 05/08/2010 Dispõe sobre a promoção de saúde e da reintegração social do cidadão portador de transtorno mental e determina a implantação de ações e serviços de saúde mental no Estado.

Fausto Figueira	Projeto de lei 545/2010, de 24/06/2010 Cria parâmetros obrigatórios para o funcionamento de cemitérios no Estado. Parecer nº 1907, de 2010, de relator especial pela Comissão de Redação.

Fausto Figueira	Projeto de lei 351/2010, de 23/04/2010 Dispõe sobre a assepsia no uso de equipamentos de reconhecimento biométrico através de impressões digitais nos estabelecimentos do Estado de São Paulo

Fausto Figueira	Projeto de lei 207/2010, de 12/03/2010 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios objetivando ações para a profissionalização da mulher.

Fausto Figueira	Projeto de lei 726/2009, de 28/08/2009 Dá a denominação de "Rubens Paiva" ao viaduto localizado no km 59 da Rodovia Anchieta - SP 150, em Cubatão. Parecer nº 510, de 2010, da Comissão de Redação.