Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 725 /2010

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 725 / 2010
Ementa Torna obrigatória a implantação de ciclovias ao longo das rodovias e sistemas rodoviários concedidos sempre que os mesmos estiverem em zona urbana.
Data de Publicação 20/10/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Fausto Figueira
Apoiador(es)
Indexadores CICLOVIA, OBRIGATORIEDADE, RODOVIA ESTADUAL, ZONA URBANA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 01/06/2012 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
20/10/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 20/10/2010
21/10/2010 Pauta de 1ª sessão.
25/10/2010 Pauta de 2ª sessão.
26/10/2010 Pauta de 3ª sessão.
27/10/2010 Pauta de 4ª sessão.
28/10/2010 Pauta de 5ª sessão.
29/10/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
01/12/2010 Recebido da relatora, Deputada Ana Perugini, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável
11/12/2010 Publicado requerimento do autor solicitando Relator Especial. DA página 8
14/12/2010 Presidente solicita R.E.
01/04/2011 Recebido com voto favorável, do relator especial José Augusto, pela Comissão de Constituição e Justiça
18/04/2011 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 8º e 2º, da Resolução 869/2011.
19/04/2011 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
18/05/2011 Distribuído ao Deputado Orlando Morando
13/06/2011 Recebido com voto do relator Orlando Morando favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
29/06/2011 Aprovado o parecer do Deputado Orlando Morando, favorável
29/06/2011 Aprovado o parecer do Deputado Orlando Morando, favorável
30/06/2011 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
12/08/2011 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
29/02/2012 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
11/04/2012 Recebido do relator, Deputado Vitor Sapienza, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto contrário
17/04/2012 Concedida vista ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino
23/05/2012 Devolvido da vista
23/05/2012 Recebido com voto em separado de Luiz Cláudio Marcolino favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
29/05/2012 Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Luiz Cláudio Marcolino, favorável
01/06/2012 Publicados os pareceres: nº 910, de 2012 de relator especial, em substituição ao da Comissão de Constituição e Justiça - relator deputado José Augusto e nº 911, de 2012 da Comissão de Transportes e Comunicações - favorável à proposição. DA página 18
01/06/2012 Publicado parecernº 912, de 2012 da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - aprovado como parecer o voto em separado do deputado Luiz Claudio Marcolino, favorável à proposição (voto em separado convertido em parecer nos termos do §5º do artigo 56 da XIV CRI). DA página 18.
01/06/2012 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/04/2011 910 / 2012 favorável favorável José Augusto Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento)
13/06/2011 911 / 2012 favorável favorável Orlando Morando Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

Localizar Documento
  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Voto do relator contrário Vitor Sapienza   (visualizar documento
2 Voto do relator favorável Ana Perugini   (visualizar documento
Total:1 ocorrência(s)
Voltar