16/06/2009 - REUNIÃO DE PAUTA - 5ª ORDINÁRIA
ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Aos dezesseis dias do mês de junho de dois mil e nove, às quinze horas, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quinta Reunião Ordinária da Comissão de Redação, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob presidência do Deputado Celso Giglio. Presentes os Senhores Deputados Celso Giglio, João Barbosa, Campos Machado, Baleia Rossi (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados João Carlos Caramez, Rui Falcão, Vicente Cândido. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Item 1 - Projeto de lei nº 733/2004, de autoria da Deputada Maria Lúcia Prandi, que Autoriza o Poder Executivo a criar o "Museu Estadual da Cultura e das Tradições do Negro". Foi relator o Deputado Campos Machado com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 2 - Projeto de lei nº 419/2007, de autoria do Deputado Baleia Rossi, que Os estabelecimentos comerciais e industriais que venderem ou utilizarem madeira extraída ilegalmente das florestas brasileiras, terão cancelados seus cadastros, como pessoa jurídica, pela Secretaria de Estado da Fazenda. Foi relator o Deputado Campos Machado com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 3 - Projeto de lei nº 1167/2007, de autoria do Deputado Edson Ferrarini, que Autoriza o Poder Executivo a criar programa de cursos de formação de educadores para atuarem na orientação e prevenção contra os males causados pela dependência química. Foi relator o Deputado Baleia Rossi com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 4 - Projeto de lei nº 533/2008, de autoria da Deputada Maria Lúcia Amary, que Dá a denominação de "Dr. Armando Giancoli Filho" ao viaduto localizado no km 62, 200m da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em São Roque. Foi relator o Deputado João Barbosa com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 5 - Projeto de lei nº 535/2008, de autoria do Deputado Campos Machado, que Dá a denominação de "Deputado Nabi Abi Chedid" ao viaduto de retorno da Marginal Norte para a Marginal Sul localizado no km 96,300m da Rodovia Anhanguera, em Campinas. Foi relator o Deputado Baleia Rossi com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 6 - Projeto de lei nº 582/2008, de autoria da Comissão de Transportes e Comunicações, que Dá a denominação de "Lázaro Andrade Negrão" ao trevo de acesso localizado no km 296,410m da SP 225, em Espírito Santo do Turvo. Foi relator o Deputado João Barbosa com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 7 - Projeto de lei nº 772/2008, de autoria do Deputado Davi Zaia, que Dá a denominação de "César Augusto Ramos Luz" à passarela localizada no Km 394 + 400m da Rodovia Armando Sales de Oliveira - SP 322 na interligação com a Rodovia Comendador Pedro Monteleone - SP 351, em Bebedouro. Foi relator o Deputado João Barbosa com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 8 - Moção nº 9/2008, de autoria do Deputado Rogério Nogueira, que Apela para o Senhor Presidente da República para que continue em defesa do ministro Carlos Lupi. Foi relator o Deputado Baleia Rossi com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 9 - Moção nº 79/2008, de autoria do Deputado José Bittencourt, que Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que aprovem o Projeto de lei nº 953, de 2003, que dispõe sobre a regulamentação das profissões de Técnico em Estética e de Tecnólogo em Estética. Foi relator o Deputado Baleia Rossi com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Lourivaldo José da Silva, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 24/06/2009 Deputado Celso Giglio Presidente Lourivaldo José da Silva Secretário