Comissão de Saúde - Reunião
Informações ou consultas: cs@al.sp.gov.brREUNIÃO DE PAUTA | |
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Data | 26/02/2019 |
Legislatura | 18ª Legislatura |
Comunicado |
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Pauta |
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PRESENTES |
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Carlos Neder |
Doutor Ulysses |
Edmir Chedid |
Gilmar Gimenes |
Hélio Nishimoto |
Julio Cesar |
Marcos Martins |
Wellington Moura |
PROPOSITURAS | DELIBERAÇÃO | ||||||||||||||||
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Projeto de lei 1028/2017 | Deliberado | ||||||||||||||||
Ementa: Proíbe o uso de aparelhos eletrônicos, celulares, tablets, smartphones e correlatos por servidores públicos e privados em hospitais e demais congêneres no Estado. | |||||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, contrário |
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Votos:
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Projeto de lei 1052/2017 | Deliberado | ||||||||||||||||
Ementa: Determina que todos os banheiros públicos situados em aeroportos, rodoviárias e afins devem instalar kits ou sistemas que possibilitem o descarte de lixo cortante. | |||||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André do Prado, favorável |
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Votos:
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Projeto de lei 48/2018 |
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Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar as "Farmácias Vivas". | |||||||||||||||||
Projeto de lei 54/2018 | Deliberado | ||||||||||||||||
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção à Aniridia no âmbito do Estado. | |||||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Analice Fernandes, favorável |
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Votos:
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Projeto de lei 60/2018 | Deliberado | ||||||||||||||||
Ementa: Cria o "Programa de Prevenção à Síndrome de Capgras", no Estado. | |||||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Analice Fernandes, favorável |
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Votos:
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Projeto de lei 168/2018 | Deliberado | ||||||||||||||||
Ementa: Institui a Semana Estadual de Combate à Mortalidade Materna no Estado de São Paulo. | |||||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Analice Fernandes, favorável |
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Votos:
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Moção 61/2018 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
Ementa: Apela à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, à Confederação Nacional das Empresas de Seguros - CNseg e à Federação Nacional de Saúde Suplementar - FenaSaúde a fim de que tratativas sejam iniciadas visando a que sejam incluídos e cobertos pelos planos de saúde os procedimentos da Odontogeriatria para pacientes idosos que estejam internados, inclusive em Unidades de Terapia Intensiva - UTIs. | |||||||||||||||||
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator, favorável |
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Votos:
|
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Projeto de lei 69/2018 |
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Ementa: Cria o "Programa de Prevenção à Doença de Alexander", no Estado. |
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