Comissão de Educação e Cultura - Reunião
Informações ou consultas: cec@al.sp.gov.brREUNIÃO DE PAUTA | |
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Data | 08/02/2012 |
Legislatura | 17ª Legislatura |
Comunicado |
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Pauta |
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PROPOSITURAS | DELIBERAÇÃO | ||||||||||||
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Projeto de lei 695/2011 | Deliberado | ||||||||||||
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o "Programa de Intercâmbio Cultural" entre as Secretarias da Segurança Pública e da Educação. | |||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Ferrarini, favorável |
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Votos:
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Projeto de lei 847/2011 | Deliberado | ||||||||||||
Ementa: Declara patrimônio imaterial do Estado o "Afoxé Ilê Omo Dadá". | |||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável |
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Votos:
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Projeto de lei 989/2011 | Deliberado | ||||||||||||
Ementa: Institui política de disponibilização de Recursos Educacionais comprados ou desenvolvidos por subvenção da administração direta e indireta estadual. | |||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André do Prado, favorável |
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Votos:
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Projeto de lei 1033/2011 | Deliberado | ||||||||||||
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado a "Festa da Paz", em Morro Agudo. | |||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André do Prado, favorável |
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Votos:
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Projeto de lei 991/2011 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||
Ementa: Dá a denominação de "Profª Vera Lúcia Cosmo Lucena" à Escola Estadual do Bairro Conceição do Herval, em Apiai. | |||||||||||||
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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Projeto de lei 1002/2011 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||
Ementa: Institui o "Dia Estadual de Missões". | |||||||||||||
Deliberação:
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Votos:
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Moção 117/2011 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, bem como para os líderes partidários, afim de que empreendam esforços para que o Projeto de Lei nº 757/2011, que institui o Cultura Viva - Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania, seja apreciado e aprovado com a máxima brevidade possível. | |||||||||||||
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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