Comissão de Educação e Cultura - Reunião
Informações ou consultas: cec@al.sp.gov.brREUNIÃO DE PAUTA | |
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Data | 05/12/2012 |
Legislatura | 17ª Legislatura |
Comunicado |
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Pauta |
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PROPOSITURAS | DELIBERAÇÃO | ||||||||||||||||
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Projeto de lei 1074/2003 |
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Ementa: Institui o Plano Estadual de Educação. | |||||||||||||||||
Projeto de lei 420/2011 | Deliberado | ||||||||||||||||
Ementa: Autoriza a criação do "Programa Habitacional para Servidores dos Quadros da Secretaria da Educação". | |||||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável |
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Votos:
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Projeto de lei 886/2011 | Deliberado | ||||||||||||||||
Ementa: Obriga as escolas estaduais a divulgar, no portão de entrada ou em local de ampla visibilidade, cartaz com os resultados do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo - SARESP. | |||||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André do Prado, favorável |
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Votos:
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Projeto de lei 318/2012 |
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Ementa: Altera a Lei nº 14.707, de 2012, que dispõe sobre a denominação de prédios, rodovias e repartições públicas. | |||||||||||||||||
Projeto de lei 322/2012 | Deliberado | ||||||||||||||||
Ementa: Cria a FATEC - Faculdade de Tecnologia, vinculada ao Centro Paula Souza, em Andradina. | |||||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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Votos:
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Projeto de lei 515/2012 |
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Ementa: Institui a Semana de Conscientização sobre a Puberdade Precoce nas Escolas Estaduais do Estado. | |||||||||||||||||
Projeto de lei 628/2011 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
Ementa: Dá a denominação de "Nilo de Stéfani" à Faculdade de Tecnologia - FATEC de Jaboticabal. | |||||||||||||||||
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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Projeto de lei 1039/2011 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
Ementa: Dá a denominação de "Padre Danilo José de Oliveira Ohl" à Faculdade de Tecnologia - FATEC de Barueri. | |||||||||||||||||
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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