Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários - Reunião
Informações ou consultas: cspap@al.sp.gov.br| REUNIÃO DE PAUTA | |
|---|---|
| Data | 15/09/2021 |
| Legislatura | 19ª Legislatura |
| Comunicado |
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| Pauta |
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| PRESENTES |
|---|
| Alex Madureira |
| Altair Moraes |
| Carlos Cezar |
| Delegado Olim |
| Douglas Garcia |
| Jorge Caruso |
| Major Mecca |
| Marcos Zerbini |
| PROPOSITURAS | DELIBERAÇÃO | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projeto de lei 47/2020 | Deliberado | ||||||||||||||
| Ementa: Institui o Programa Estadual de Segurança Aquática. | |||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Jorge Caruso, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 685/2020 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Denomina "Delegado Classe Especial Álvaro Vicente de Luca" o Serviço Aerotático - SAT do Departamento de Operações Policiais Estratégicas - DOPE, da Polícia Civil do Estado. | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Moção 215/2019 | Ciência do Vencedor | ||||||||||||||
| Ementa: Manifesta veemente protesto contra a ação violenta da Polícia Militar no baile funk de Paraisópolis, que resultou na morte de 9 jovens, e apela ao Governo do Estado, à Secretaria da Segurança Pública, à Secretaria da Justiça e Cidadania e ao Ministério Público do Estado de São Paulo a agirem no sentido de acabar com a violência policial nas periferias e porem fim à morte dos jovens inocentes vítimas dessas intervenções. | |||||||||||||||
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Deliberação:
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Votos:
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| Moção 111/2020 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Apela aos Srs. Presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para que os crimes cometidos contra motoristas de aplicativos e taxistas sejam considerados hediondos. | |||||||||||||||
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Deliberação:
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Votos:
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| Moção 219/2020 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Aplaude o Tenente-Coronel Gilson Hélio Jesus dos Santos, Comandante do 6º Batalhão de Ações Especiais de Polícia - BAEP, pelo ato heroico de impedir que um jovem tirasse a própria vida, em Santo André. | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Moção 5/2021 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Aplaude as equipes do Pelotão 'B' de Força Tática e Rocam do 6º BPM/I de Santos, que realizaram, no último fim de semana de janeiro de 2021, no morro do Jabaquara, uma operação de combate ao tráfico de drogas. | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Moção 168/2021 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Manifesta repúdio à decisão da Justiça Militar do Estado de São Paulo, que absolveu policial militar de crime de estupro praticado dentro de viatura contra jovem de 19 anos, em Praia Grande, em 2019. | |||||||||||||||
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Deliberação:
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Votos:
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| Moção 189/2021 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Aplaude o Cabo Alves, o Soldado Justi, o Sargento Quinelado, o Soldado Malta, o Soldado Paes, o Soldado Reversi, o Cabo Russomano e o Soldado Magalhães, da Equipe Alpha da 2ª Companhia do 48º Batalhão da Polícia Militar do Interior, em Sumaré, por salvarem a vida de uma bebê recém-nascida. | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Moção 201/2021 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Manifesta repúdio aos atos de vandalismo praticados contra o monumento de Borba Gato ocorridos na Capital, em 24 de julho de 2021. | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Moção 222/2021 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Aplaude o Major Ronaldo C. Possato Venancio pelos relevantes serviços prestado em prol da sociedade enquanto policial militar no Estado. | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Moção 223/2021 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Aplaude a Delegacia Fluvial de Presidente Epitácio, na pessoa do Capitão de Fragata Alexandre Nascimento Santos, por suas tarefas de controle das atividades relativas à Marinha Mercante e organizações correlatas à Segurança da Navegação, Defesa Nacional, Salvaguarda da Vida Humana e prevenção da Poluição Hídrica. | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Moção 198/2021 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Manifesta repúdio aos episódios de depredação e vandalismo de extremistas que ocorreram no prédio da Universidade Presbiteriano Mackenzie, no dia 3 de abril de 2021. | |||||||||||||||
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Deliberação:
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Votos:
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