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REUNIÃO DE PAUTA
Data
06/10/2015
Legislatura
18ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Ana do Carmo
Barros Munhoz
Davi Zaia
Gilmaci Santos
Márcio Camargo
Marcos Zerbini
Ricardo Madalena
Teonilio Barba
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 1271/2014
Deliberado
Ementa:
Revoga o §3° do artigo 3º da Lei nº 12.226, de 2006, que dispõe sobre a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Ana do Carmo, favorável aos Projetos de Lei nº 1.271 e nº 1.277, ambos de 2014, com a emenda ora apresentada, e contrário à emenda da CCJR.
Votos:
Ana do Carmo
Favorável ao parecer
Barros Munhoz
Com o Voto em Separado
Davi Zaia
Com o Voto em Separado
Gilmaci Santos
Favorável ao parecer
Márcio Camargo
Com o Voto em Separado
Marcos Zerbini
Favorável ao parecer
Ricardo Madalena
Com o Voto em Separado
Teonilio Barba
Favorável ao parecer
Projeto de lei Complementar 39/2014
Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos para exercício junto ao Ministério Público de Contas, na Secretaria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 1.026, de 2007.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
Votos:
Ana do Carmo
Favorável ao parecer
Barros Munhoz
Favorável ao parecer
Davi Zaia
Favorável ao parecer
Gilmaci Santos
Favorável ao parecer
Márcio Camargo
Favorável ao parecer
Marcos Zerbini
Favorável ao parecer
Ricardo Madalena
Favorável ao parecer
Teonilio Barba
Favorável ao parecer
Projeto de lei 1426/2014
Não Deliberado
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder, mediante uso dos órgãos competentes, especialmente a Fundação Prefeito Faria Lima (CEPAM), assistência técnica e financeira à modernização, informatização e digitalização dos documentos relativos à gestão municipal no Estado.
Projeto de lei 495/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Dá a denominação de "Marcos Antonio Frangini" ao POUPATEMPO de Bragança Paulista.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo
Favorável ao projeto
Barros Munhoz
Favorável ao projeto
Davi Zaia
Favorável ao projeto
Gilmaci Santos
Favorável ao projeto
Márcio Camargo
Favorável ao projeto
Marcos Zerbini
Favorável ao projeto
Ricardo Madalena
Favorável ao projeto
Teonilio Barba
Favorável ao projeto
Projeto de lei 1108/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Institui o "Dia Estadual do Corretor de Imóveis".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo
Favorável ao projeto
Barros Munhoz
Favorável ao projeto
Davi Zaia
Favorável ao projeto
Gilmaci Santos
Favorável ao projeto
Márcio Camargo
Favorável ao projeto
Marcos Zerbini
Favorável ao projeto
Ricardo Madalena
Favorável ao projeto
Teonilio Barba
Favorável ao projeto
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