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Projeto de lei nº 304 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
304 / 2009
Ementa
Altera o
Decreto-Lei n° 257, de 1970
, na redação dada pela
Lei n° 11.125, de 2002
.
Data de Publicação
05/05/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Waldir Agnello
Apoiador(es)
Indexadores
ALTERAÇÃO, DECRETO-LEI, DEPENDENTE, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE, REDAÇÃO, SAÚDE, SERVIDOR PÚBLICO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 29/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
05/05/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 35 em 05/05/2009
06/05/2009
Pauta de 1ª sessão.
07/05/2009
Pauta de 2ª sessão.
08/05/2009
Pauta de 3ª sessão.
11/05/2009
Pauta de 4ª sessão.
12/05/2009
Pauta de 5ª sessão.
15/05/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
18/05/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
22/05/2009
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
03/06/2009
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/06/2009
Concedida vista ao Deputado
Fernando Capez
03/08/2009
Devolvido da vista
19/08/2009
Concedida vista ao Deputado Cássio de Castro Navarro
31/08/2009
Devolvido da vista
02/09/2009
Concedida vista ao Deputado
Fernando Capez
09/09/2009
Devolvido da vista
23/09/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Baleia Rossi
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
25/09/2009
Entrada na Comissão de Promoção Social
30/09/2009
Distribuído ao Deputado
Davi Zaia
04/12/2009
Devolvido sem parecer
11/12/2009
Distribuído a Deputada
Analice Fernandes
22/03/2010
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição e Justiça., pela Comissão de Promoção Social
27/04/2010
Aprovado o parecer da Deputada
Analice Fernandes
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição e Justiça.
29/04/2010
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
11/05/2010
Distribuído ao Deputado
Edson Giriboni
20/05/2010
Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Finanças e Orçamento
25/05/2010
Concedida vista ao Deputado
Enio Tatto
02/06/2010
Devolvido da vista
16/06/2010
Aprovado o parecer do Deputado
Edson Giriboni
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição e Justiça
18/06/2010
Publicados: Parecer nº 1203/2010, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado; Parecer nº 1204/2010, da Comissão de Promoção Social, favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ e Parecer nº 1205/2010, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 10)
18/06/2010
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
30/08/2011
Anexado o
Projeto de lei 939/2009
.
31/08/2011
Publicado despacho: Junte-se o
PL 740/2011
ao
PL 223/2010
, ambos ao PL 939/2009 e os três projetos anteriormente citados ao PL 304/2009, nos termos do artigo 179 da XIV C.R.I..(DA p. 28)
04/02/2012
Publicado despacho: Junte-se o
PL nº 1138/2011
ao
PL nº 304/2009
, ao qual se encontram anexados os Pls nºs: 939/09; 223/10 e 740/11, nos termos do artigo 179 da XIV CRI. (D.A pág. 14)
09/02/2012
Anexado o
Projeto de lei 1138/2011
.
20/03/2014
Publicado despacho: Junte-se o
projeto de lei nº 500/2010
ao projeto de lei nº 304/2009, ao qual se encontram anexados os projetos de lei nºs 939/2009, 223/2010, 740/2011 e 1138/2011, nos termos do artigo 179 da XIV CRI. (DA. pág. 48)
20/03/2014
Anexado o
Projeto de lei 500/2010
.
24/10/2014
Publicado Despacho; Juntem-se à este PL o
PL nº268/2012
e seus anexos (Projetos de Lei nº 939/2009, 223/2010, 500/2010, 740/2011 e 1138/2011), nos termos do artigo 179 da "XIV CRI". DA pg.16.
24/10/2014
Anexado o
Projeto de lei 268/2012
.
19/03/2016
Publicado Despacho: Junte-se ao
Projeto de lei nº 304/2009
e seus anexos (Projetos de lei nºs 939/2009, 223/2010, 500/2010, 740/2011, 1138/2011 e 268/2012) o
Projeto de lei nº 122/2016
, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
21/03/2016
Anexado o
Projeto de lei 122/2016
.
08/10/2016
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado
Angelo Perugini
, solicitando a inclusão do referido Projeto de lei na Ordem do Dia. (DA. pág. 05)
25/04/2017
Publicado Despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 159/2017
ao Projeto de lei nº 304/2009, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nºs 939/2009, 223/2010, 500/2010, 740/2011, 1138/2011, 268/2012 e 122/2016, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
25/04/2017
Anexado o
Projeto de lei 159/2017
29/05/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
24/06/2009 - Comissão de Constituição e Justiça
23/09/2009 - Comissão de Constituição e Justiça
27/04/2010 - Comissão de Promoção Social
16/06/2010 - Comissão de Finanças e Orçamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
03/06/2009
1203 / 2010
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Baleia Rossi
Comissão de Constituição e Justiça
22/03/2010
1204 / 2010
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição e Justiça.
Analice Fernandes
Comissão de Promoção Social
20/05/2010
1205 / 2010
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição e Justiça
Edson Giriboni
Comissão de Finanças e Orçamento
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 967/1999
Projeto de lei 652/2004
Projeto de lei 223/2010
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