Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 19/11/2013
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 488/2011
Ementa: Dispõe sobre dedução da tarifa de pedágio devida pelos veículos de propriedade das pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
Projeto de lei 246/2013
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre informações e procedimentos de segurança e emergência nos ônibus intermunicipais.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
Alencar Santana Braga Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlão Pignatari Favorável ao parecer
Chico Sardelli Favorável ao parecer
Gerson Bittencourt Favorável ao parecer
João Caramez Favorável ao parecer
Marcos Neves Favorável ao parecer
Orlando Morando Favorável ao parecer
Roberto Morais Favorável ao parecer
Rogério Nogueira Favorável ao parecer
Projeto de lei 57/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Raul Antonio de Araujo" à ponte sobre a linha férrea localizada na Rodovia Dr. José Lanzi, em Estiva Gerbi. Parecer nº 2227, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Alencar Santana Braga Favorável ao substitutivo da CCJR
Antonio Mentor Favorável ao substitutivo da CCJR
Carlão Pignatari Favorável ao substitutivo da CCJR
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo da CCJR
Gerson Bittencourt Favorável ao substitutivo da CCJR
João Caramez Favorável ao substitutivo da CCJR
Marcos Neves Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Morais Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 518/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Parada Inglesa - Professor Paulo Meinberg" à Estação Parada Inglesa da Linha 1 (Azul) do Metrô, na Capital .
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Alencar Santana Braga Favorável ao projeto
Antonio Mentor Favorável ao projeto
Carlão Pignatari Favorável ao projeto
Chico Sardelli Favorável ao projeto
Gerson Bittencourt Favorável ao projeto
João Caramez Favorável ao projeto
Marcos Neves Favorável ao projeto
Orlando Morando Favorável ao projeto
Roberto Morais Favorável ao projeto
Rogério Nogueira Favorável ao projeto
Projeto de lei 169/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Orlando Ferreira Coutinho - "Bozó" ao trevo de acesso localizado no km 208 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 225, em Pederneiras.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Alencar Santana Braga Favorável ao projeto
Antonio Mentor Favorável ao projeto
Carlão Pignatari Favorável ao projeto
Chico Sardelli Favorável ao projeto
Gerson Bittencourt Favorável ao projeto
João Caramez Favorável ao projeto
Marcos Neves Favorável ao projeto
Orlando Morando Favorável ao projeto
Roberto Morais Favorável ao projeto
Rogério Nogueira Favorável ao projeto
Projeto de lei 552/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá denominação de "Eng. José Roberto dos Santos" ao viaduto localizado no km 17+755 metros da Rodovia Gabriel Melhado - SP 461, em Birigui.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Alencar Santana Braga Favorável ao projeto
Antonio Mentor Favorável ao projeto
Baleia Rossi Favorável ao projeto
Carlão Pignatari Favorável ao projeto
Gerson Bittencourt Favorável ao projeto
João Caramez Favorável ao projeto
Marcos Neves Favorável ao projeto
Orlando Morando Favorável ao projeto
Roberto Morais Favorável ao projeto
Rogério Nogueira Favorável ao projeto
Moção 5/2013
Não Deliberado
Ementa: Apela para a Sra. Presidenta da República no sentido que determine à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL a adoção de medidas mais rigorosas na análise e fiscalização da qualidade dos serviços prestados pelas Operadoras de Telefonia Celular Móvel que atuam no Estado de São Paulo.
Moção 94/2013
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que empreendam estudos no sentido de apresentar proposição visando elevar a contagem de suspensão do direito de dirigir para quarenta pontos para os motoristas de caminhão, levando em consideração o tempo de exposição e as peculiaridades que envolvem a atividade desses profissionais. Parecer nº 07, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.

 

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