Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA CANCELADA
Data 10/03/2022
Legislatura 19ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei Complementar 1/2020
Não Deliberado
Ementa: Acrescenta o inciso VIII ao artigo 2º da Lei Complementar nº 1.261, de 29 de abril de 2015.
Projeto de lei 439/2019
Não Deliberado
Ementa: Declara o Município de Santa Rita do Passa Quatro "Cidade Poema" no Estado.
Projeto de lei 777/2019
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão das linhas metroviárias da Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô e ferroviárias da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM.
Projeto de lei 814/2019
Não Deliberado
Ementa: Declara o Município de Poá "Capital Paulista do Chocolate Artesanal".
Projeto de lei 396/2020
Não Deliberado
Ementa: Declara o Município de São Bento do Sapucaí "Capital do Esporte Radical".
Projeto de lei 310/2021
Não Deliberado
Ementa: Declara o Município de Natividade da Serra "Capital Estadual do Cambuci".
Projeto de lei 383/2021
Não Deliberado
Ementa: Declara o Município de Tatuí "Terra dos Doces Caseiros".
Projeto de lei 588/2021
Não Deliberado
Ementa: Declara o Município de Santa Isabel "Capital das Histórias em Quadrinhos".
Projeto de decreto legislativo 79/2021
Não Deliberado
Ementa: Reconhece, para efeitos do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, o estado de calamidade pública no Município de Mirandópolis.
Moção 186/2021
Não Deliberado
Ementa: Apela ao Sr. Governador a fim de que as parcerias, acordos, termos de adesão ou outras formas de pactuação realizadas entre os municípios continuem válidas, independentemente da criação de Regiões Metropolitanas onde um deles esteja incluso.