Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Reunião
Informações ou consultas: ccjr@al.sp.gov.brREUNIÃO DE PAUTA | |
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Data | 21/02/2017 |
Legislatura | 18ª Legislatura |
Comunicado | |
Pauta |
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PRESENTES |
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André Soares |
Antonio Salim Curiati |
Caio França |
Campos Machado |
Célia Leão |
Doutor Ulysses |
Geraldo Cruz |
Gilmaci Santos |
Teonilio Barba |
PROPOSITURAS | DELIBERAÇÃO | ||||||||||||||||||
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Projeto de lei 923/2013 | Deliberado | ||||||||||||||||||
Ementa: Institui a "Semana Estadual do Samba". Parecer nº 108, de 2017, da Comissão de Justiça e Redação. | |||||||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
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Votos:
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Projeto de lei 6/2015 | Deliberado | ||||||||||||||||||
Ementa: Dispõe sobre a implantação do ONCO CHECK-UP obrigatório para pessoas a partir dos quarenta anos de idade no Estado. | |||||||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, propondo redação final |
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Votos:
|
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Projeto de lei 538/2015 | Deliberado | ||||||||||||||||||
Ementa: Cria o Conselho Escolar Antidrogas em todos os estabelecimentos de ensino fundamental e médio do Estado. | |||||||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
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Votos:
|
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Projeto de lei 263/2016 | Deliberado | ||||||||||||||||||
Ementa: Institui a "Semana de Incentivo ao parto Normal e Humanizado". | |||||||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, propondo redação final |
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Votos:
|
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