Comissão de Atividades Econômicas - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 20/10/2015
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 1271/2014
Deliberado
Ementa: Revoga o §3° do artigo 3º da Lei nº 12.226, de 2006, que dispõe sobre a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo.
Deliberação:
Aprovado como Parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, contrário à aprovação do Projeto de lei nº 1271, de 2014 e do projeto de lei nº 1277, bem como à emenda apresentada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho e à emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Votos:
Ana do Carmo Com o Voto em Separado
Barros Munhoz Favorável ao parecer
Celino Cardoso Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto Favorável ao parecer
Itamar Borges Favorável ao parecer
Reinaldo Alguz Favorável ao parecer
Projeto de lei 459/2015
Deliberado
Ementa: Acrescenta dispositivo na Lei nº 13.174, de 2008, e revoga a Lei nº 14.948, de 2013, que dispõe sobre a comercialização de banana "in natura" no Estado de São Paulo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marcia Lia, favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao parecer
Barros Munhoz Favorável ao parecer
Celino Cardoso Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto Favorável ao parecer
Itamar Borges Favorável ao parecer
Reinaldo Alguz Favorável ao parecer
Sebastião Santos Favorável ao parecer
Projeto de lei 1060/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a Romaria de São Miguel Arcanjo, a qual se inicia no Município de São Miguel Arcanjo com destino a Iguape.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto favorável da relatora
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao projeto conforme voto do relator
Barros Munhoz Favorável ao projeto conforme voto do relator
Celino Cardoso Favorável ao projeto conforme voto do relator
Cezinha de Madureira Favorável ao projeto conforme voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto conforme voto do relator
Itamar Borges Favorável ao projeto conforme voto do relator
Reinaldo Alguz Favorável ao projeto conforme voto do relator
Sebastião Santos Favorável ao projeto conforme voto do relator
Projeto de lei 1075/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a "Feira da Pupunha e do Agronegócio do Vale do Ribeira", em Juquiá.
Deliberação:
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao projeto conforme voto do relator
Barros Munhoz Favorável ao projeto conforme voto do relator
Celino Cardoso Favorável ao projeto conforme voto do relator
Cezinha de Madureira Favorável ao projeto conforme voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto conforme voto do relator
Itamar Borges Favorável ao projeto conforme voto do relator
Reinaldo Alguz Favorável ao projeto conforme voto do relator
Sebastião Santos Favorável ao projeto conforme voto do relator
Moção 72/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine à Secretaria Nacional da Micro e Pequena Empresa a adoção de providências cabíveis a fim de que as Fundações de Defesa do Direito do Consumidor realizem a fiscalização orientadora, ao invés da simples autuação, que penaliza injustamente milhares de pequenos empreendedores brasileiros.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável à moção, conforme voto do relator
Barros Munhoz Favorável à moção, conforme voto do relator
Celino Cardoso Favorável à moção, conforme voto do relator
Cezinha de Madureira Favorável à moção, conforme voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável à moção, conforme voto do relator
Itamar Borges Favorável à moção, conforme voto do relator
Reinaldo Alguz Favorável à moção, conforme voto do relator
Sebastião Santos Favorável à moção, conforme voto do relator

 

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