Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião
Informações ou consultas: ctc@al.sp.gov.br| REUNIÃO DE PAUTA | |
|---|---|
| Data | 07/06/2016 |
| Legislatura | 18ª Legislatura |
| Comunicado |
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| Pauta |
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| PRESENTES |
|---|
| Aldo Demarchi |
| Beth Sahão |
| Chico Sardelli |
| José Zico Prado |
| Luiz Fernando T. Ferreira |
| Orlando Morando |
| Ricardo Madalena |
| Roberto Engler |
| Roberto Morais |
| Rogério Nogueira |
| PROPOSITURAS | DELIBERAÇÃO | ||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projeto de lei 351/2016 | Deliberado | ||||||||||||||||||
| Ementa: Autoriza o Departamento de Estradas de Rodagem - DER a alienar, mediante doação, ao Município de Itapira, o imóvel que especifica. | |||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável ao projeto e contrário à Emenda nº 1 |
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Votos:
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| Projeto de lei 126/2016 | Deliberado | ||||||||||||||||||
| Ementa: Altera a Lei nº 13.296, de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA. | |||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Chico Sardelli, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 1307/2015 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Benedicto da Costa - Dito Pedro" à passarela localizada no km 134+500m da Rodovia Luiz de Queiroz - SP 304, em Santa Bárbara d'Oeste. | |||||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 1391/2015 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Joaquim de Souza Gomes" à Rotatória localizada no km 1+0,85 da Rodovia SPA 279/340, em Mococa. | |||||||||||||||||||
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Deliberação:
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Votos:
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| Projeto de lei 1399/2015 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Estação Patriarca-Vila Ré" à Estação Patriarca do Metrô, na Capital. | |||||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 1410/2015 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Dr. Alcyr Barbin Filho" ao viaduto localizado no km 32+290m da Rodovia Abrão Assed - SP 333, em Serrana. | |||||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 1588/2015 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "João Rural - Pesquisador da Cultura Caipira" à passarela localizada no km 29 da Rodovia dos Tamoios, em Paraibuna. | |||||||||||||||||||
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Deliberação:
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Votos:
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| Projeto de lei 153/2016 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||||
| Ementa: Institui o "Dia do Aeroporto de Congonhas". | |||||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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