Comissão de Defesa do Meio Ambiente - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 05/11/2008
Legislatura 16ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 0242/1998 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre a Política Estadual de Controle da Poluição Veicular e de Transporte Sustentável.
Projeto de lei 1269/2007 Atualizando informações
Ementa: Cria o "Programa Lixo Zero, Arquitetura Sustentável e Energia Renovável", a fim de minimizar o despejo de lixo reciclável no meio ambiente.
Projeto de lei 1352/2007 Atualizando informações
Ementa: Institui o Programa de Reciclagem do Óleo de Uso Culinário.
Projeto de lei 1382/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o "Programa de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo".
Projeto de lei 1500/2007 Atualizando informações
Ementa: Determina que as rodovias estaduais sejam pavimentadas ou recapeadas com o asfalto-borracha (asfalto ecológico).
Projeto de lei 97/2008 Atualizando informações
Ementa: Cria o "Selo de Responsabilidade Ambiental" para identificar os municípios ecologicamente corretos do Estado.
Projeto de lei 131/2008 Atualizando informações
Ementa: Obriga as empresas projetistas e de construção civil a prover os imóveis residenciais e comerciais de dispositivos para captação de águas da chuva.
Projeto de lei 182/2008 Atualizando informações
Ementa: Institui o Fundo de Custeio da Ampliação das Áreas Verdes Arborizadas Urbanas.
Projeto de lei 212/2008 Atualizando informações
Ementa: Institui a "Campanha Permanente de Proteção aos Recursos Hídricos e Incentivo à Redução do Consumo de Água".
Projeto de lei 250/2008 Atualizando informações
Ementa: Torna obrigatória a elaboração de inventário de emissões e remoções de gases de efeito estufa (GEE) no licenciamento ambiental.
Projeto de lei 273/2008 Atualizando informações
Ementa: Determina que a técnica de flotação adotada no projeto de limpeza do Rio Pinheiros deve garantir a utilização do manancial Billings como um manancial de abastecimento público de água.
Projeto de lei 275/2008 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Programa Estadual de Incentivo ao Uso da Sacola Retornável".

 

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