SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Comissões
Comissões Permanentes
Comissão de Segurança Pública - Reunião
Informações ou consultas: csp@al.sp.gov.br
REUNIÃO DE PAUTA
Data
12/03/2008
Legislatura
16ª Legislatura
Comunicado
Pauta
<< Voltar
PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
Não existe informação de presença nesta Reunião.
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei Complementar 8/2007
Atualizando informações
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 207, de 1979, introduzindo novos pré-requisitos para o ingresso na carreira de Delegado de Polícia.
Projeto de lei Complementar 24/2007
Atualizando informações
Ementa:
Altera o inciso I do artigo 44 da Lei Complementar 207, de 1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Polícia do Estado.
Projeto de lei 406/2007
Atualizando informações
Ementa:
Estabelece reserva de celas para presos integrantes das Guardas Municipais, em estabelecimentos penais e delegacias de polícia.
Projeto de lei 668/2007
Atualizando informações
Ementa:
Obrigada as empresas operadoras de telefonia celular a disponibilizar informações sobre localização de aparelhos de clientes às autoridades policiais.
Projeto de lei 92/2007
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "Wellington Rodrigo Segura" à Penitenciária de Presidente Prudente, naquele Município.
Projeto de lei 815/2007
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "Carcereiro Hélio Edelmo Mapelli" à Delegacia de Polícia de Itápolis.
Projeto de lei 1115/2007
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "Soldado PM Arnaldo Francisco Louvandini" ao Posto do Corpo de Bombeiros localizado na Av. Coronel José Soares Marcondes, nº 1432, em Presidente Prudente.
Projeto de lei 1144/2007
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "Doutor Aldo Galeano" ao 17º Distrito Policial da Capital.
Moção 81/2007
Atualizando informações
Ementa:
Apela para os Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, bem como para os líderes partidários, a fim de aprovarem a Proposta de Emenda à Constituição nº 549, de 2006, que dispõe sobre regime de remuneração da carreira de Delegado de Polícia. Parecer nº 1164, de 2008, da Comissão de Redação.
Moção 87/2007
Atualizando informações
Ementa:
Apela para o Sr. Presidente da República a fim de contemplar as Guardas Municipais no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI.
Moção 93/2007
Atualizando informações
Ementa:
Apela para os Srs. Presidentes da República, do Congresso Nacional e da Câmara dos Deputados a fim de aprovarem a Proposta de Emenda Constitucional nº 534, de 2002, que amplia a competência das Guardas Municipais. Parecer nº 1165, de 2008, da Comissão de Redação.
Moção 100/2007
Atualizando informações
Ementa:
Apela para o Sr. Governador do Estado a fim de acolher a Indicação n° 303, de 2007, do Deputado Olímpio Gomes, que propõe a promoção "post mortem" do Capitão PM Alberto Mendes Júnior ao posto de Coronel PM e alteração da Lei de 18 de novembro de 1970 para que a pensão concedida aos seus genitores seja ajustada a este último posto da hierarquia da Polícia Militar do Estado.
Veja também
Membros de Comissões
Pesquisa nas Atas das Comissões
Estatísticas das Comissões
Comissões Anteriores
Reunião conjunta (relação de membros)
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala