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Informações ou consultas: cspap@al.sp.gov.br
REUNIÃO DE PAUTA CANCELADA
Data
16/04/2014
Legislatura
17ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
Não existe informação de presença nesta Reunião.
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 769/2012
Não Deliberado
Ementa:
Proibe as empresas prestadoras de serviço de segurança e/ou vigilância patrimonial de utilizarem a cor "azul marinho" nos uniformes dos funcionários que exerçam a atividade de segurança.
Projeto de lei 331/2013
Não Deliberado
Ementa:
Torna obrigatória a instalação de dispositivo de segurança na instalação de elevadores dos edifícios não residenciais, sejam públicos ou privados.
Projeto de lei 485/2013
Não Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre a criação e instalação do Batalhão de Polícia Militar Ambiental em Presidente Prudente.
Projeto de lei 486/2013
Não Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre a criação e instalação do 6º Batalhão de Polícia Rodoviária em Presidente Prudente.
Projeto de lei 611/2013
Não Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre instalação de câmeras de monitoramento e vigilância em áreas com incidência de ocorrências policiais.
Projeto de lei 649/2013
Não Deliberado
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a liberar recursos para as guardas municipais.
Projeto de lei 697/2013
Não Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre a anotação do uso de marca passo cardíaco nas Cédulas de Identidade expedidas pela Secretaria de Estado da Segurança Pública.
Projeto de lei 740/2013
Não Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre a vistoria e a afixação de placas informativas de manutenção em equipamentos de parques de entretenimento e aparelhos de ginástica ao ar livre, em áreas públicas ou privadas.
Projeto de lei 753/2013
Não Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre a criação da "Agência Estadual de Integração e Desenvolvimento das Guardas Municipais".
Processo Legislativo 6655/2013
Não Deliberado
Ementa:
Solicita providências quanto ao caso que expõe.
Projeto de lei 640/2011
Não Deliberado
Ementa:
Dá a denominação de "Jorge Raphe" ao prédio da Delegacia Seccional de Polícia de Novo Horizonte, naquele Município.
Projeto de lei 418/2013
Não Deliberado
Ementa:
Dá a denominação de "Milton de Sousa Nucci", ao Prédio da Polícia Civil em Maracaí. Parecer nº 123, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de lei 474/2013
Não Deliberado
Ementa:
Dá a denominação de "Investigador de Polícia Roberto Lopes Meira" à Delegacia de Polícia de Oscar Bressane.
Moção 75/2013
Não Deliberado
Ementa:
Apela para o Sr. Governador para que não seja instalado no Município de Santa Branca um CDP - Centro de Detenção Provisória.
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