Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data 14/10/2014
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 824/2013
Não Deliberado
Ementa: Desonera da tarifa de pedágio nas estradas estaduais os veículos de transporte de portadores de necessidades especiais.
Projeto de lei 435/2013
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "José Oliveira de Souza" à passarela na Rodovia Marechal Rondon na altura do km 132, em Porto Feliz.
Projeto de lei 977/2013
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Antônio Nogueira Santos" ao viaduto localizado no km 57,55 da Rodovia dos Tamoios - SP 099, em Paraibuna. Parecer nº 1481, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de lei 978/2013
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Antonio Jose de Faria" ao viaduto localizado no km 49,50 da Rodovia dos Tamoios - SP 099, em Paraibuna. Parecer nº 1476, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de lei 1007/2013
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Vincenzo Sardelli" ao dispositivo de entroncamento localizado no km 127 da Rodovia Luiz de Queiróz - SP 304, em Americana.
Projeto de lei 47/2014
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "João Furlan" ao viaduto localizado no km 153 da Rodovia Professor Zeferino Vaz - SP 332, em Arthur Nogueira. Parecer nº 1473, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de lei 99/2014
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Engenheiro José da Silva Martha Filho" ao dispositivo de acesso e retorno SPD 241/225, localizado no km 241,200 da Rodovia Engenheiro João Batista Cabral Renno (SP 225), em Bauru.
Projeto de lei 136/2014
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Emanuela Garcia" à passarela localizada no km 158,00 da Rodovia do Açúcar - SP 308, em Piracicaba. Parecer nº 1474, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de lei 143/2014
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Vanderlei Caixe" ao viaduto localizado no km 312 da Rodovia Antônio Duarte Nogueira - SP 318, em Ribeirão Preto. Parecer nº 1480, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de lei 182/2014
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Pedro Barbizan" ao trevo de acesso da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294 ao Município de Iacri. Parecer nº 1479, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de lei 346/2014
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Marli Aparecida Capriotti Maier" à passarela localizada no km 64,500 da Rodovia Castello Branco, em Mairinque. Parecer nº 1478, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Moção 53/2014
Não Deliberado
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados e aos Líderes Partidários para que seja apreciado e votado o Projeto de Lei 5.568, de 2013, que "altera artigos da Lei 9.503/97, que institui o Código Nacional de Trânsito Brasileiro. Parecer nº 1470, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Moção 66/2014
Não Deliberado
Ementa: Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério das Comunicações e à Anatel que a fiscalização às empresas de telefonia móvel e apliquem sanções severas àquelas que não prestarem serviços de qualidade.

 

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