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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 435 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 435 / 2013
Ementa Dá a denominação de "José Oliveira de Souza" à passarela na Rodovia Marechal Rondon na altura do km 132, em Porto Feliz.
Data de Publicação 02/07/2013
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Carlos Cezar
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PASSARELA, PORTO FELIZ (MUNICÍPIO), RODOVIA MARECHAL RONDON - SP 300
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
02/07/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 02/07/2013
03/07/2013 Pauta de 1ª sessão.
01/08/2013 Pauta de 2ª sessão.
02/08/2013 Pauta de 3ª sessão.
05/08/2013 Pauta de 4ª sessão.
06/08/2013 Pauta de 5ª sessão.
07/08/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
15/08/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/08/2013 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
25/10/2013 Devolvido sem voto
01/11/2013 Distribuído ao Deputado André Soares
06/11/2013 Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante
02/06/2014 Devolvido com a solicitação solicitada.
16/06/2014 Recebido com voto do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
25/06/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
26/06/2014 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
02/07/2014 Distribuído ao Deputado Chico Sardelli
06/08/2014 Recebido com voto do relator Chico Sardelli favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações
28/10/2014 Aprovado o substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicado o Projeto, na forma originalmente apresentado, na Comissão de Transportes e Comunicações
05/11/2014 Publicados pareceres nºs: 1346, de 2014, da Comissão de Consttuição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo e 1347, de 2014, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição,Justiça e Redação e prejudicado o projeto na forma originalmente apresentada, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. DA. pág. 132.
05/11/2014 Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 28.10.2014. DA pág. 134.
05/11/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/11/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/11/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
13/11/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
14/11/2014 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/11/2014 Distribuído ao Deputado Fernando Capez
18/11/2014 Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/11/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final
04/12/2014 Publicado o Parecer nº 1475, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 20)
04/12/2014 Pauta de 1ª sessão.
05/12/2014 Pauta de 2ª sessão.
11/12/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 6595/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.937, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 05 de dezembro de 2014.
11/12/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
12/12/2014 Publicado o Autógrafo nº 30.937. (DA. pág. 9)
12/12/2014 Aguardando Sanção
08/01/2015 Publicada Mensagem A-nº002/2015, de 07/01/2015, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total a este PL. (DOE pág. 01)
03/02/2015 Publicada Mensagem A-nº 002/2015, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de Lei. (DA. pág. 19).
03/02/2015 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
04/02/2015 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/02/2015 Comunicado Vencimento do Prazo
10/02/2015 Presidente solicita Relator Especial.
10/02/2015 Juntado pedido de Relator Especial
04/03/2015 20ª Sessão Ordinária do Período Adicional à 4ª Sessão da 17ª Legislatura - Incluído na Ordem do Dia.
04/03/2015 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
17/06/2015 28ª Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto Total.
18/06/2015 Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se a proposição. (DA. pág. 26)
19/06/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 3073/2015, comunicando que na 28ª Sessão Extraordinária, realizada em 17 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o.
13/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.140
13/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/06/2014 1346 / 2014 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
06/08/2014 1347 / 2014 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Chico Sardelli Comissão de Transportes e Comunicações  
18/11/2014 1475 / 2014 propondo redação final propondo redação final Fernando Capez Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando a documentação faltante André Soares  
1 12/12/2014 Autógrafo 30937 Autógrafo ao Projeto de lei numero 435/2013 Samuel Moreira  
2 Ofício 6595 Ofício ao Projeto de lei numero 435/2013  
3 Ofício 3073 Governador  
4 03/02/2015 Veto Total /2015 Mensagem A-002/2015 Governador  
Total: 4 ocorrência(s)
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