Comissão de Saúde - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 29/11/2016
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 89/2016
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais informarem em seus cardápios sobre a presença de glúten e lactose em suas refeições.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
Votos:
André do Prado Favorável ao voto do relator
Carlos Bezerra Jr. Favorável ao voto do relator
Carlos Neder Com o Voto em Separado
Celso Giglio Favorável ao voto do relator
Chico Sardelli Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Com o Voto em Separado
Projeto de lei 412/2016
Deliberado
Ementa: Altera a redação do Decreto-Lei nº 257, de 1970, que dispõe sobre a finalidade e organização básica do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, favorável ao projeto com emenda ora apresentada
Votos:
André do Prado Favorável ao voto do relator
Carlos Bezerra Jr. Favorável ao voto do relator
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Celso Giglio Favorável ao voto do relator
Chico Sardelli Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 367/2016
Não Deliberado
Ementa: Institui a "Semana Estadual de Conscientização Sobre a Síndrome do Ovário Policístico - SOP" no Estado de São Paulo.

 

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