Comissão de Saúde - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 07/02/2017
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 1031/2015
Ementa: Proíbe vender, ofertar, fornecer ou entregar clorofórmio, éter, anti-respingo de solda sem silicone, solvente de tinta, benzina e fenol aos menores de 18 (dezoito) anos no âmbito do Estado.
Projeto de lei 1258/2015
Ementa: Torna obrigatória a afixação de cartazes nas farmácias do Estado de São Paulo informando os hospitais, postos de saúde e atendimentos de emergência mais próximos.
Projeto de lei 1269/2015
Ementa: Inclui as doenças imunodeficientes na lista de doenças de notificação compulsória.
Projeto de lei 1407/2015
Ementa: Institui o Procedimento de Notificação Compulsória da Violência contra a Mulher nos serviços de saúde, públicos e privados, do Estado.
Projeto de lei 1462/2015
Ementa: Institui a "Semana da Conscientização contra a Obesidade Infantil" no Estado.
Projeto de lei 1487/2015
Ementa: Institui a "Semana Estadual de Prevenção e Combate à Trombose".
Projeto de lei 1496/2015
Ementa: Institui o "Dia Estadual da Conscientização para Amiloidose".
Projeto de lei 195/2016
Ementa: Institui a Semana de Sensibilização e Defesa dos Portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais.
Projeto de lei 316/2016
Ementa: Institui o selo estadual "Sem Glúten" para produtos fabricados ou comercializados que não contenham glúten em sua composição.
Projeto de lei 599/2016
Ementa: Dispõe sobre a identidade e as características mínimas de qualidade que o produto cárneo denominado Carne Moída obedecerá quando destinado à venda, manipulado e embalado no comércio varejista de carnes.
Projeto de lei 653/2016
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise Peritoneal, em Pindamonhangaba.
Projeto de lei 673/2016
Ementa: Institui a campanha "Prevenção e Combate à Febre Amarela" no âmbito do Estado e dá outras providências.
Projeto de lei 675/2016
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o "Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise Peritoneal" em Guarujá.
Projeto de lei 698/2016
Ementa: Institui a Semana de Conscientização sobre a Doença de Esquistossomose.
Projeto de lei 701/2016
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise Peritoneal em Pitangueiras.
Projeto de lei 705/2016
Ementa: Autoriza ao Estado de São Paulo o custeio mensal de 25% das despesas com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu.
Projeto de lei 782/2016
Ementa: Institui a "Ação Coordenada Preventiva para a Advertência, Orientação, Diagnóstico Precoce e Tratamento da Celulite Ocular" no Estado.
Projeto de lei 457/2016
Ementa: Dá a denominação de "Dr. Roberto Tavares Vilanova" ao Ambulatório Médico de Especialidades - AME de Pariquera-Açu.

 

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