Comissão de Saúde - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 21/03/2017
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 97/2013
Ementa: Proíbe a comercialização do aspartame e o seu uso na composição de alimentos e bebidas elaborados ou comercializados no Estado.
Projeto de lei 747/2016
Deliberado
Ementa: Institui a Semana de Conscientização e orientação sobre os cuidados acerca das dores do crescimento.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável ao projeto com emenda, bem como favorável à emenda da CCJR.
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Celso Giglio Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 812/2016
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a custear óculos para crianças que possuam problemas na visão devido à microcefalia.
Moção 77/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para o Sr. Governador do Estado, a fim de que determine aos órgãos competentes que o agendamento das consultas médicas ocorra de forma imediata à solicitação, bem como, que a realização da consulta ocorra em no máximo 60 (sessenta) dias após o agendamento.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Celso Giglio Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator

 

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