Comissão de Infraestrutura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA CANCELADA
Data 25/10/2017
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 662/2015
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistemas de captação de energia solar e reaproveitamento de água de chuva na construção de novos prédios, centros comerciais e condomínios residenciais no âmbito do Estado.
Projeto de lei 1614/2015
Não Deliberado
Ementa: Institui o Plano Estadual de Controle e Construção de Equipamentos de Represamento de Água, Rejeitos Líquidos e Transportes dos Efluentes através de Dutos Fechados e Abertos.
Projeto de lei 138/2016
Não Deliberado
Ementa: Altera a redação do artigo 51 e inclui o artigo 51-A na Lei nº 6.544, de 1989, que dispõe sobre o estatuto jurídico das licitações e contratos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações, concessões e locações no âmbito da Administração Centralizada e Autárquica.
Projeto de lei 300/2016
Não Deliberado
Ementa: Estabelece parâmetros para garantia da Segurança Energética Hospitalar no Estado.
Projeto de lei 594/2016
Não Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a instalação de caixa de gordura nos bares e restaurantes em funcionamento no Estado.
Projeto de lei 174/2017
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o aprimoramento do controle social na prestação dos serviços públicos de abastecimento de água potável, no Estado.
Processo Legislativo 6881/2017
Não Deliberado
Ementa: Noticia ao Núcleo de Ação Estratégica-NAE a falta de pavimentação, iluminação pública e calçada na rua Dr. Gaspar Ricardo e necessidade de implantação de meios para redução de velocidade rua Godofredo Fraga.

 

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