Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data 10/11/2015
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 152/2014
Não Deliberado
Ementa: Reconhece no âmbito do Estado de São Paulo a profissão de adestrador de cães.
Projeto de lei 840/2014
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir concurso público para a contratação de enfermeiros acupunturistas.
Projeto de lei 514/2015
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a reserva de vagas de trabalho destinadas a mulheres vítimas de violência doméstica nas empresas prestadores de serviços ao Poder Público estadual.
Projeto de lei 661/2015
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o exercício da profissão de podólogo no âmbito do Estado.
Projeto de lei 842/2015
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre retificações em editais normativos de concursos públicos.
Projeto de lei 1004/2015
Não Deliberado
Ementa: Cria o serviço "DISQUE EMPREGO" junto aos PATs (Postos de Atendimento ao Trabalhador) na Capital e demais cidades do Estado.
Projeto de lei Complementar 18/2015
Não Deliberado
Ementa: Dá nova redação a dispositivo da Lei Complementar 207, de 1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo.
Projeto de lei 777/2015
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual dos Profissionais de Comunicação - Jornalistas no Serviço Público".
Projeto de lei 860/2015
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia do Operador de Máquinas e Equipamentos de Terraplenagem".
Moção 57/2015
Não Deliberado
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara do Deputados no sentido de deliberar e aprovar, com a maior urgência, a Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 443, de 2009, na forma do Substitutivo apresentado, incluindo as carreiras de Delegado de Polícia Federal e Delegado de Polícia Civil, dos Estados na isonomia com as demais funções essenciais à atividade jurisdicional do Estado.
Moção 80/2015
Não Deliberado
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de que empreendam esforços objetivando a derrubada do veto presidencial ao PLC 28/2015, que visa reajustar os salários de servidores do Poder Judiciário Federal.
Moção 105/2015
Não Deliberado
Ementa: Aplaude e reconhece o trabalho desenvolvido pelos profissionais de Relações Internacionais, que no dia 26 de setembro comemoram o seu dia.

 

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