Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 08/12/2015
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 1292/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a utilização de areia descartada de fundição na construção e conservação das estradas e na cobertura de aterros sanitários licenciados.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Chico Sardelli, favoável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao parecer
Chico Sardelli Favorável ao parecer
Luiz Turco Favorável ao parecer
Orlando Bolçone Favorável ao parecer
Roberto Tripoli Favorável ao parecer
Sebastião Santos Favorável ao parecer
Projeto de lei 1304/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado o "Dia Estadual de Observação de Aves".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao parecer
Chico Sardelli Favorável ao parecer
Luiz Turco Favorável ao parecer
Orlando Bolçone Favorável ao parecer
Roberto Tripoli Favorável ao parecer
Sebastião Santos Favorável ao parecer
Moção 123/2015
Ementa: Manifesta repúdio à Portaria nº 192 do Ministério da Agricultura (MAPA) e do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que suspendeu dez normas de proibição à pesca no período de reprodução de peixes (defeso), e apela para as Sras. Katia Abreu, Ministra da Agricultura, e Izabella Teixeira, Ministra do Meio Ambiente, para que revoguem esta portaria interministerial em caráter de urgência.

 

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