Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA CANCELADA
Data 14/11/2023
Legislatura 20ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 449/2019
Não Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento nas escolas públicas da rede estadual de ensino.
Projeto de lei 503/2019
Não Deliberado
Ementa: Institui a Política Pública Estadual de Educação Básica dos Povos Indígenas.
Projeto de lei 142/2022
Não Deliberado
Ementa: Inclui o tema "Educação Ambiental para Conscientização da Água como Direito Humano Universal e Direito da Natureza" no programa das escolas de ensino fundamental e médio da rede pública do Estado.
Projeto de lei 256/2022
Não Deliberado
Ementa: Estabelece o Protocolo de Prevenção, Abordagem e Responsabilização Institucional contra Violências na Educação Superior e Técnica do Estado de São Paulo.
Projeto de lei 388/2022
Não Deliberado
Ementa: Institui o Programa Estadual de Fomento ao Teatro para as Infâncias e Juventudes.
Projeto de lei 546/2023
Não Deliberado
Ementa: Proíbe a compra, venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas nas instituições de ensino públicas e privadas.
Projeto de lei 573/2023
Não Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a exibição de obras cinematográficas de produção independente nas salas de cinema.
Projeto de lei 1073/2023
Não Deliberado
Ementa: Institui Programa Interdisciplinar de Mediação Escolar nas escolas da rede estadual de ensino.
Projeto de lei 1080/2023
Não Deliberado
Ementa: Estabelece parâmetro mínimo de repasse financeiro do Estado para as APAE e demais organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, quando da assinatura de convênio com essas instituições para o recebimento, por elas, de alunos cuja deficiência não permita sua inclusão nas salas de aula do ensino regular.
Projeto de lei 686/2023
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia da Mulher Sambista", a ser nomeado de "Madrinha Eunice", incluindo-o no Calendário Oficial de Eventos do Estado.
Projeto de lei 759/2023
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia da Verdade Sobre a Escravidão", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
Moção 183/2023
Não Deliberado
Ementa: Repudia a manifestação do vereador Fabrício Polezi da Câmara Municipal de Piracicaba que, em sua página de Facebook, afirmou que não se deve louvar a possibilidade de que uma universidade federal possa se instalar naquele Município.
Moção 216/2023
Não Deliberado
Ementa: Aplaude a Cavalaria de São Gonçalo e de São Benedito de Guaratinguetá por manter a tradição cultural e religiosa há mais de 300 anos, na região do Vale do Paraíba.
Moção 233/2023
Não Deliberado
Ementa: Apoia a reivindicação da população de Piracicaba para que o Governo Federal tome medidas necessárias à implantação de uma Universidade Federal no desativado Campus Taquaral da Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP.

 

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