Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 04/10/2023
Legislatura 20ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 31/2017
Deliberado
Ementa: Institui desconto de 50% nas tarifas de transporte intermunicipal para professores das redes públicas do Estado que lecionem em escolas localizadas em cidades diversas de sua residência.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Léo Oliveira, favorável
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Donato Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Valdomiro Lopes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 220/2019
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de pontos de energia elétrica nos ônibus, demais equipamentos e dependências atinentes ao serviço de transporte rodoviário coletivo intermunicipal e metropolitano de passageiros, no âmbito do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Valdomiro Lopes, favorável
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Donato Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Valdomiro Lopes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 284/2022
Deliberado
Ementa: Determina a disponibilização de no mínimo duas cabines de cobrança de tarifa para motocicletas exclusivas e adaptadas, nas praças de pedágio do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Valdomiro Lopes, favorável
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Donato Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Valdomiro Lopes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 128/2023
Deliberado
Ementa: Isenta da cobrança de passagens em transportes públicos ou em viagens interestaduais de ônibus, barco ou trem a Pessoa com Deficiência (PcD), no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Valdomiro Lopes, favorável
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Donato Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Valdomiro Lopes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 839/2023
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar linha de crédito especial para a aquisição de veículos de transporte individual de passageiros a todos os motoristas profissionais autônomos de táxis do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, favorável
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Donato Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Valdomiro Lopes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 497/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "São Bento Hip Hop" a atual estação São Bento da Linha 1 - Azul do Metrô.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável e rejeitado o Substitutivo nº 01.
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao projeto e contrário ao substitutivo nº 01
Donato Favorável ao projeto e contrário ao substitutivo nº 01
Enio Tatto Favorável ao projeto e contrário ao substitutivo nº 01
Milton Leite Filho Favorável ao projeto e contrário ao substitutivo nº 01
Oseias de Madureira Favorável ao projeto e contrário ao substitutivo nº 01
Paulo Mansur Favorável ao projeto e contrário ao substitutivo nº 01
Ricardo Madalena Favorável ao projeto e contrário ao substitutivo nº 01
Valdomiro Lopes Favorável ao projeto e contrário ao substitutivo nº 01
Projeto de lei 76/2022
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "José Carlos Sabino" a rotatória localizada no km 152, sentido sudeste, da Rodovia Samuel de Castro Neves - SP 147/373, em Piracicaba.
Deliberação:
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado
Donato Favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado
Enio Tatto Favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado
Milton Leite Filho Favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado
Oseias de Madureira Favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado
Paulo Mansur Favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado
Ricardo Madalena Favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado
Valdomiro Lopes Favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado
Projeto de lei 324/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Placido Boer" a Passarela de Pedestres situada no km 159 - norte da Rodovia Zeferino Vaz, em Artur Nogueira.
Deliberação:
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Donato Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Enio Tatto Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Milton Leite Filho Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Oseias de Madureira Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Paulo Mansur Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Ricardo Madalena Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Valdomiro Lopes Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Projeto de lei 1268/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Antonio Cabrera Mano" o trecho entre o km 7 e o km 14 da Rodovia SP 473, em Gastão Vidigal.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao projeto
Donato Favorável ao projeto
Enio Tatto Favorável ao projeto
Milton Leite Filho Favorável ao projeto
Oseias de Madureira Favorável ao projeto
Paulo Mansur Favorável ao projeto
Ricardo Madalena Favorável ao projeto
Valdomiro Lopes Favorável ao projeto
Moção 122/2023
Ementa: Repudia o ato do Ministério Público Federal que pretende cassar a concessão de rádio da emissora Jovem Pan.

 

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