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Lei nº 5.435, de 09/09/1959 ALTERA ITEM DA LEI DE AUXÍLIOS N. 3735.
Lei nº 5.297, de 10/04/1959 Altera dispositivos da Lei n. 3.195, de 5-10-55, e dá outras providências
Lei nº 5.195, de 13/01/1959 ALTERA ITEM DA LEI DE AUXÍLIOS N. 3735.
Lei nº 5.194, de 13/01/1959 ALTERA ITEM DA LEI DE AUXÍLIOS N. 3333.
Lei nº 5.052, de 23/12/1958 Altera dispositivos da Lei n. 3.195, de 5-10-55, e dá outras providências
Lei nº 5.039, de 19/12/1958 ALTERA ITEM DA LEI DE AUXÍLIOS N. 3333.
Lei nº 4.855, de 05/09/1958 ALTERA ITEM DA LEI DE AUXÍLIOS N. 3333.
Lei nº 4.847, de 04/09/1958 Dispõe sobre pagamento de pensões aos herdeiros dos ex-integrantes da Guarda Noturna de São Paulo
Lei nº 4.671, de 28/01/1958 ALTERA ITEM DA LEI DE AUXÍLIOS N. 3735.
Lei nº 4.101, de 04/09/1957 Dá nova redação ao artigo 1.º da Lei n. 3.242, de 16 de novembro de 1955
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