Norma
Pesquisa de legislação
Nova Pesquisa
Filtros
Resultado: 22 normas em 3 páginas
normas por página
Exportar as normas desta página
Lei nº 6.896, de 04/09/1962 Concede pensão mensal a Dona Herundina Peçanha da Silva
Lei nº 5.655, de 11/05/1960 Dispõe sobre a instituição da medalha "Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo", a ser confeccionada em ouro, destinada a premiar os componentes da Delegação Brasileira vencedora do VI Campeonato Mundial de Futebol, realizado na Suécia em 1958
Lei nº 5.367, de 15/06/1959 ALTERA ITEM DA LEI DE AUXÍLIOS N. 4661 QUE ALTEROU A LEI N. 3735.
Lei nº 5.339, de 25/05/1959 CRIA O 2º GRUPO ESCOLAR DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI.
Lei nº 5.134, de 07/01/1959 Dispõe sobre a aplicação do regime de pensão mensal instituído pela Lei n. 4.832, de 4 de setembro de 1958, aos beneficiários de servidores falecidos antes da vigência daquele diploma
Lei nº 4.829, de 26/08/1958 CRIA GINÁSIO NO MUNICÍPIO DE TAPIRATIBA.
Lei nº 4.764, de 06/08/1958 CRIA UM FACULDADE DE MEDICINA EM BAURU.
Lei nº 4.661, de 28/01/1958 ALTERA ITEM DA LEI DE AUXÍLIOS N. 3735.
Lei nº 3.970, de 24/07/1957 ALTERA ITEM DA LEI DE AUXÍLIOS N. 2917.
Lei nº 3.693, de 02/01/1957 DENOMINA "JOSÉ TALARICO" AO GRUPO ESCOLAR DE VILA DALILA, NESTA CAPITAL.
Mostrando 10 de 22 resultados em 3 páginas.
Veja também



alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala