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Lei nº 2.810, de 27/11/1954 Dispõe sobre concessão de pensão
Lei nº 2.667, de 06/04/1954 CRIA ESCOLA NORMAL EM RIBEIRÃO BONITO, ANEXA AO GINÁSIO ESTADUAL "DR. PIRAJÁ DA SILVA", ATÉ A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PRÓPRIO
Lei nº 2.497, de 05/01/1954 Dá nova redação ao artigo 1.° da Lei n. 1.543, de 28 de dezembro de 1951
Lei nº 2.046, de 24/12/1952 Declara de utilidade pública a Associação do Universitário Santista, com sede em Santos
Lei nº 1.945, de 04/12/1952 Declara de utilidade pública a União dos Enfermeiros Católicos
Lei nº 1.700, de 25/08/1952 Declara de utilidade pública a Sociedade Portuguesa de Beneficência, com sede em Araraquara
Lei nº 1.658, de 22/07/1952 MODIFICA O ITEM 387 DA LEI N. 615, DE 1949 - PREFEITURA MUNICIPAL DA REDENÇÃO DA SERRA, PARA O SERVIÇO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA.
Lei nº 1.543, de 28/12/1951 Dispõe sobre concessão de licença-prêmio aos militares da Força Pública
Lei nº 1.357, de 14/12/1951 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 580 DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 615, DE 1949
Lei nº 1.195, de 05/10/1951 Declara de utilidade pública a sociedade de Socorro Mútuo Progresso de Amparo, com sede na cidade de Amparo
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