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Lei nº 3.486, de 04/09/1956 DENOMINA "HOMERO ALVES" AO GRUPO ESCOLAR DO BAIRRO DO CUBATÃO, NA CIDADE DE FRANCA.
Lei nº 3.049, de 05/07/1955 CONCEDE AUXÍLIO DE CR$ 23.550.000,00 À FUNDAÇÃO PRÓ-MONUMENTO E MAUSOLÉU AO SOLDADO PAULISTA DE 32, PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DO MONUMENTO.
Lei nº 2.670, de 27/04/1954 Declara de utilidade pública a Liga de Assistência Social e Educação Popular - LASEP
Lei nº 2.537, de 13/01/1954 Dá nova redação ao inciso II do parágrafo único do artigo 1.º da Lei n. 2.371 de 7 de novembro de 1953
Lei nº 2.459, de 30/12/1953 CRIA UM DISPENSÁRIO DE TUBERCULOSE NA CIDADE DE FRANCA.
Lei nº 2.438, de 22/12/1953 TRANSFORMA EM ESCOLA INDUSTRIAL O CURSO PRÁTICO DE ENSINO INDUSTRIAL DE BATATAIS.
Lei nº 2.410, de 10/12/1953 Dispõe sobre as aposentadorias aos serventuários da Justiça
Lei nº 2.403, de 10/12/1953 CRIA O 2º GRUPO ESCOLAR DO BAIRRO DA BOA VISTA, NO 2º SUBDISTRITO DE FRANCA.
Lei nº 2.392, de 10/12/1953 Revoga os itens VI, VIII e IX da letra "a" do artigo 20 da Lei n. 819, de 31-10-50
Lei nº 2.371, de 07/11/1953 Institui na Secretaria do Governo o registro dos candidatos a cargo ou função pública estadual, que hajam participado da Força Expedicionária Brasileira
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