Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 749 /2016

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 749 / 2016
Ementa Institui a Semana de Conscientização sobre os benefícios da medicina tradicional chinesa no tratamento da obesidade.
Data de Publicação 30/09/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores AGOSTO (CALENDÁRIO OFICIAL), CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, CONSCIENTIZAÇÃO, DATA COMEMORATIVA, MEDICINA CHINESA, OBESIDADE, TRATAMENTO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 21/06/2017 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
30/09/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 30/09/2016
03/10/2016 Pauta de 1ª sessão.
04/10/2016 Pauta de 2ª sessão.
05/10/2016 Pauta de 3ª sessão.
06/10/2016 Pauta de 4ª sessão.
07/10/2016 Pauta de 5ª sessão.
10/10/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
10/10/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/10/2016 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
18/11/2016 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/11/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável ao projeto com emenda
24/11/2016 Entrada na Comissão de Saúde
05/12/2016 Distribuído ao Deputado Wellington Moura
02/03/2017 Recebido com voto do relator Wellington Moura favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Saúde
07/03/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
07/03/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
16/05/2017 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
02/06/2017 Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
14/06/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
21/06/2017 Publicados os Pareceres: nº 479, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável com emenda ora apresentada; nº 480, de 2017, da Comissão de Saúde, favorável à proposição e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 481, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 18)
21/06/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/11/2016 479 / 2017 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Roque Barbiere Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)   (visualizar documento numerado)
02/03/2017 480 / 2017 favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR Wellington Moura Comissão de Saúde   (visualizar documento)   (visualizar documento par)
02/06/2017 481 / 2017 favorável favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR Enio Tatto Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento par)
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