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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 749 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 749 / 2016
Ementa Institui a Semana de Conscientização sobre os benefícios da medicina tradicional chinesa no tratamento da obesidade.
Data de Publicação 30/09/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, CONSCIENTIZAÇÃO, DATA COMEMORATIVA, MEDICINA CHINESA, OBESIDADE, TRATAMENTO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 05/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
30/09/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 30/09/2016
03/10/2016 Pauta de 1ª sessão.
04/10/2016 Pauta de 2ª sessão.
05/10/2016 Pauta de 3ª sessão.
06/10/2016 Pauta de 4ª sessão.
07/10/2016 Pauta de 5ª sessão.
10/10/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
10/10/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/10/2016 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
18/11/2016 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/11/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável ao projeto com emenda
24/11/2016 Entrada na Comissão de Saúde
05/12/2016 Distribuído ao Deputado Wellington Moura
02/03/2017 Recebido com voto do relator Wellington Moura favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Saúde
07/03/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
07/03/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
16/05/2017 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
02/06/2017 Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
14/06/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
21/06/2017 Publicados os Pareceres: nº 479, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável com emenda ora apresentada; nº 480, de 2017, da Comissão de Saúde, favorável à proposição e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 481, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 18)
21/06/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
05/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/11/2016 479 / 2017 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Roque Barbiere Comissão de Constituição, Justiça e Redação    
02/03/2017 480 / 2017 favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR Wellington Moura Comissão de Saúde    
02/06/2017 481 / 2017 favorável favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR Enio Tatto Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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