Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 49 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 49 / 2012
Ementa Dispõe sobre a veiculação de mensagens educativas de conscientização sobre a proteção aos animais.
Data de Publicação 11/02/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA, MENSAGEM EDUCATIVA, PROTEÇÃO DOS ANIMAIS
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 15/02/2014 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
11/02/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 11/02/2012
14/02/2012 Pauta de 1ª sessão.
15/02/2012 Pauta de 2ª sessão.
16/02/2012 Pauta de 3ª sessão.
23/02/2012 Pauta de 4ª sessão.
27/02/2012 Pauta de 5ª sessão.
02/03/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
05/03/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/03/2012 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
12/04/2012 Publicado Requerimento, do autor , solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 24)
13/04/2012 Recebido do relator, Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
16/04/2012 Comunicado Vencimento do Prazo
16/04/2012 Presidente solicita Relator Especial.
07/05/2012 Juntado pedido de Relator Especial
08/05/2012 Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Amary, pela comissão CCJR
25/09/2012 Recebido com voto favorável, da relatora especial Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
25/09/2012 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
16/10/2012 Distribuído ao Deputado Sebastião Santos
26/10/2012 Recebido do relator, Deputado Sebastião Santos, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto contrário
13/11/2012 Publicado Requerimento, do autor , solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 22)
22/11/2012 Comunicado Vencimento do Prazo
22/11/2012 Presidente solicita Relator Especial.
22/11/2012 Juntado pedido de Relator Especial
26/11/2012 Designado como Relator Especial, a Deputada Rita Passos, pela comissão CMADS
07/12/2012 Recebido com voto favorável, da relatora especial Rita Passos, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
10/12/2012 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
19/02/2013 Distribuído a Deputada Regina Gonçalves
27/11/2013 Recebido com voto do relator Regina Gonçalves favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
11/02/2014 Aprovado como parecer o voto da Deputada Regina Gonçalves, favorável ao projeto com emenda
15/02/2014 Publicados Pareceres: nº 98, de 2014, de Relatora Especial pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputada Maria Lúcia Amary, favorável; nº 99, de 2014, de Relatora Especial pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Deputada Rita Passos, favorável e nº 100, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao Projeto com emenda . (D.A. pág. 9)
15/02/2014 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/11/2013 100 / 2014 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Regina Gonçalves Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
25/09/2012 98 / 2014 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
07/12/2012 99 / 2014 favorável favorável Rita Passos Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Afonso Lobato  
Voto do relator contrário Sebastião Santos  
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala