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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 352 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 352 / 2012
Transformado em Norma Lei nº 15.111 / 2013
Ementa Dá a denominação de "Engenheiro Wlastermiler de Senço" ao túnel (TD 01) localizado no km 45,600 da Via Anchieta - SP 150, em Cubatão.
Data de Publicação 26/05/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlão Pignatari
Apoiador(es)
Indexadores CUBATÃO (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, RODOVIA ANCHIETA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/09/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.040

Tramitação

Data Descrição
26/05/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 26/05/2012
29/05/2012 Pauta de 1ª sessão.
30/05/2012 Pauta de 2ª sessão.
31/05/2012 Pauta de 3ª sessão.
01/06/2012 Pauta de 4ª sessão.
04/06/2012 Pauta de 5ª sessão.
05/06/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
06/06/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/06/2012 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
19/12/2012 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/02/2013 Concedida vista conjunta ao Deputado Enio Tatto e ao Deputado Fernando Capez
02/04/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável
03/04/2013 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
04/04/2013 Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira
12/06/2013 Recebido com voto do relator Rogério Nogueira favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
18/06/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/06/2013 Publicado parecer nº 948, de 2013, da CCJR, favorável à proposição e parecer nº 949, de 2013, CTC, aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 39)
26/06/2013 Publicada a Deliberação da CTC, de 18.06.2013. (DA. pág. 41).
26/06/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
27/06/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/06/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
01/08/2013 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
21/08/2013 Recebido pelo Governador em: 21/08/2013 - prazo para sanção: 20/09/2013.
22/08/2013 Publicado autógrafo nº 30.277. (DA. pág. 24)
22/08/2013 Aguardando Sanção
03/09/2013 Publicada a Lei nº 15.111, de 02/09/2013. DOE I pág. 1
09/09/2013 Arquive-se.
19/09/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.040

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/12/2012 948 / 2013 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
12/06/2013 949 / 2013 favorável favorável Rogério Nogueira Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/08/2013 Autógrafo 30277 Samuel Moreira  
2 03/09/2013 Lei 15111 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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