Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 145 /2015

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 145 / 2015
Ementa Dá a denominação de "Alice Amelia Ferraz Fernandes" à estrada vicinal que liga a cidade de Américo de Campos ao bairro rural Botelho, em Américo de Campos.
Data de Publicação 19/03/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Chico Sardelli
Apoiador(es)
Indexadores AMÉRICO DE CAMPOS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESTRADA VICINAL
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 01/12/2017 - Publicado o Despacho: Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Projeto de lei nº 396/2016 do Projeto de lei nº 145/2015. Arquive-se o Projeto de lei nº 145/2015, prejudicado pela aprovação do substitutivo ao Projeto de lei nº 396/2016. (DA. pág. 14)

Tramitação

Data Descrição
19/03/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 19/03/2015
20/03/2015 Pauta de 1ª sessão.
23/03/2015 Pauta de 2ª sessão.
24/03/2015 Pauta de 3ª sessão.
25/03/2015 Pauta de 4ª sessão.
26/03/2015 Pauta de 5ª sessão.
30/03/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
01/04/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2015 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
01/06/2016 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 396/2016 ao Projeto de lei nº 145/2015, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 20)
01/06/2016 Anexado o Projeto de lei 396/2016.
10/06/2016 Distribuído ao Deputado Márcio Camargo
07/11/2016 Recebido com voto do relator Márcio Camargo favoravel ao PL 396/2016 na forma do substitutivo e contrário ao PL 145/2015, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/12/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Márcio Camargo, favoravel ao PL 396/2016 na forma do substitutivo e contrário ao PL 145/2015
16/12/2016 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
21/12/2016 Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira
30/05/2017 Devolvido sem voto
31/05/2017 Distribuído ao Deputado André do Prado
20/06/2017 Recebido com voto do relator André do Prado favorável, conclusivamente, ao Projeto de Lei nº 396, de 2016, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e contrário ao Projeto de Lei n° 145, de 2015., pela Comissão de Transportes e Comunicações
04/10/2017 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável o Projeto de Lei nº 396, de 2016, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e contrário ao Projeto de Lei n° 145, de 2015. , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
07/10/2017 Publicados os Pareceres: n° 1257, de 2017 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de Lei n° 145, de 2015, ao qual se encontra anexado o Projeto de Lei n° 396, de 2016, favorável ao Projeto de Lei nº 396/2016 na forma do substitutivo apresentado e contrário ao Projeto de Lei 145/2015 e nº 1258, de 2017 da Comissão de Transportes e Comunicações, sobre o Projeto de Lei nº 145, de 2015, ao qual se encontra anexado o Projeto de Lei n° 396, de 2016, aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicados os Projetos de Lei 145/2015 e nº 396/2016 na sua forma original. (D.A. pág. 13)
07/10/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 04/10/2017. (D.A. pág. 22)
09/10/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
10/10/2017 Publicada Retificação da Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, publicada em 07.10.2017. (DA. pág. 17)
10/10/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
11/10/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
16/10/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
16/10/2017 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/10/2017 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
19/10/2017 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/10/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
28/10/2017 Publicada a Retificação da Pauta de Redação da 159ª Sessão Ordinária: Onde se lê: Projeto de Lei nº 145, 2015, leia-se Projeto de Lei nº 396, de 2016. (Publicado no D.A. de 27.10.2017). (D.A. pág. 7)
30/11/2017 Desentranhado o Projeto de lei 396/2016.
01/12/2017 Publicado o Despacho: Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Projeto de lei nº 396/2016 do Projeto de lei nº 145/2015. Arquive-se o Projeto de lei nº 145/2015, prejudicado pela aprovação do substitutivo ao Projeto de lei nº 396/2016. (DA. pág. 14)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/11/2016 1257 / 2017 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao PL 396/2016 na forma do substitutivo e contrário ao PL 145/2015 Márcio Camargo Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)
20/06/2017 1258 / 2017 favorável favorável, conclusivamente, ao Projeto de Lei nº 396, de 2016, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e contrário ao Projeto de Lei n° 145, de 2015. André do Prado Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento)
19/10/2017 1552 / 2017 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)
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