Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1481 /2015

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1481 / 2015
Ementa Institui a "Semana Estadual da Cidadania Escolar".
Data de Publicação 17/11/2015
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SEMANA DE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 20/06/2017 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
17/11/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 17/11/2015
18/11/2015 Pauta de 1ª sessão.
19/11/2015 Pauta de 2ª sessão.
23/11/2015 Pauta de 3ª sessão.
24/11/2015 Pauta de 4ª sessão.
25/11/2015 Pauta de 5ª sessão.
26/11/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
30/11/2015 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
01/12/2015 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati.
04/02/2016 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/02/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
18/02/2016 Entrada na Comissão de Educação e Cultura.
02/03/2016 Distribuido ao Deputado Rodrigo Moraes.
05/04/2016 Recebido do relator, Deputado Rodrigo Moraes, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável
15/04/2016 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 107/2016 ao Projeto de Lei nº 1481/2015, nos termos do artigo 179, § 1º, da "XIV CRI". (DA. pág. 22)
15/04/2016 Anexado o Projeto de lei 107/2016.
11/05/2016 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1544/2015 ao Projeto de lei nº 1481/2015, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 107/2016, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 14)
11/05/2016 Anexado o Projeto de lei 1544/2015.
11/05/2016 Reentrada na Comissão de Educação e Cultura
23/05/2016 Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi
08/06/2016 Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável ao PL nº 1481/2015, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR e contrário aos PLs 1544/15 e 107/16, pela Comissão de Educação e Cultura.
14/06/2016 Concedida vista ao Deputado João Paulo Rillo
07/12/2016 Devolvido da vista
07/12/2016 181ª Sessão Ordinária - Alterado o regime de tramitação, em virtude da aprovação do requerimento de urgência para o Projeto de lei nº 1544/2015.
07/12/2016 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
12/12/2016 Comunicado Vencimento do Prazo
21/02/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Aldo Demarchi, favorável ao PL nº 1481/2015, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR e contrário aos PLs 1544/15 e 107/16.
22/02/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
03/03/2017 Comunicado Vencimento do Prazo
16/05/2017 Distribuído ao Deputado Davi Zaia
26/05/2017 Recebido com voto do relator Davi Zaia favorável ao PL 1481/15, na forma do substitutivo proposto pela CCJR e contrário aos PLs 1544/15 e 107/16, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
14/06/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Davi Zaia, favorável ao PL 1481/15, na forma do substitutivo proposto pela CCJR e contrário aos PLs 1544/15 e 107/16
20/06/2017 Publicados os Pareceres nº 415/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado; nº 417/2017, da Comissão de Educação e Cultura, sobre este Projeto, aos quais foram anexados os Projetos de lei nºs 1544/2015 e 107/2016, favorável a este Projeto de lei, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e contrário aos Projetos de Lei nºs 1544/2015 e 107/2016; nº 418/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre este Projeto, aos quais foram anexados os Projetos de Lei nºs 1544/2015 e 107/2016, favorável a este Projeto de Lei, na forma do substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e contrário aos Projetos de Lei nºs 1544/2015 e 107/2016. (DA. pág. 13)
20/06/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/02/2016 415 / 2017 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)
08/06/2016 417 / 2017 favorável favorável ao PL nº 1481/2015, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR e contrário ao PL nº 1544/2015 e contrário ao PL nº 107/2016 Aldo Demarchi Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento)
26/05/2017 418 / 2017 favorável favorável ao PL 1481/15, na forma do substitutivo proposto pela CCJR e contrário aos PLs 1544/15 e 107/16 Davi Zaia Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento)
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