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Projeto
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Projeto de lei nº 1481 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1481 / 2015
Ementa
Institui a "Semana Estadual da Cidadania Escolar".
Data de Publicação
17/11/2015
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, DATA COMEMORATIVA, ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 20/06/2017 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
Tramitação
Data
Descrição
17/11/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 17/11/2015
18/11/2015
Pauta de 1ª sessão.
19/11/2015
Pauta de 2ª sessão.
23/11/2015
Pauta de 3ª sessão.
24/11/2015
Pauta de 4ª sessão.
25/11/2015
Pauta de 5ª sessão.
26/11/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
30/11/2015
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
01/12/2015
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
.
04/02/2016
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/02/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
18/02/2016
Entrada na Comissão de Educação e Cultura.
02/03/2016
Distribuido ao Deputado
Rodrigo Moraes
.
05/04/2016
Recebido do relator, Deputado
Rodrigo Moraes
, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável
15/04/2016
Publicado Despacho: Junte-se o
Projeto de Lei nº 107/2016
ao
Projeto de Lei nº 1481/2015
, nos termos do artigo 179, § 1º, da "XIV CRI". (DA. pág. 22)
15/04/2016
Anexado o
Projeto de lei 107/2016
.
11/05/2016
Publicado o Despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 1544/2015
ao
Projeto de lei nº 1481/2015
, ao qual se encontra anexado o
Projeto de lei nº 107/2016
, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 14)
11/05/2016
Anexado o
Projeto de lei 1544/2015
.
11/05/2016
Reentrada na Comissão de Educação e Cultura
23/05/2016
Distribuído ao Deputado
Aldo Demarchi
08/06/2016
Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável ao
PL nº 1481/2015
, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR e contrário aos
PLs 15
44/15 e 107/16, pela Comissão de Educação e Cultura.
14/06/2016
Concedida vista ao Deputado
João Paulo Rillo
07/12/2016
Devolvido da vista
07/12/2016
181ª Sessão Ordinária - Alterado o regime de tramitação, em virtude da aprovação do requerimento de urgência para o
Projeto de lei nº 1544/2015
.
07/12/2016
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
12/12/2016
Comunicado Vencimento do Prazo
21/02/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Aldo Demarchi
, favorável ao
PL nº 1481/2015
, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR e contrário aos
PLs 15
44/15 e 107/16.
22/02/2017
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
03/03/2017
Comunicado Vencimento do Prazo
16/05/2017
Distribuído ao Deputado
Davi Zaia
26/05/2017
Recebido com voto do relator Davi Zaia favorável ao
PL 1481/15
, na forma do substitutivo proposto pela CCJR e contrário aos
PLs 15
44/15 e 107/16, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
14/06/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Davi Zaia
, favorável ao
PL 1481/15
, na forma do substitutivo proposto pela CCJR e contrário aos
PLs 15
44/15 e 107/16
20/06/2017
Publicados os Pareceres nº 415/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado; nº 417/2017, da Comissão de Educação e Cultura, sobre este Projeto, aos quais foram anexados os Projetos de lei nºs 1544/2015 e 107/2016, favorável a este Projeto de lei, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e contrário aos Projetos de Lei nºs 1544/2015 e 107/2016; nº 418/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre este Projeto, aos quais foram anexados os Projetos de Lei nºs 1544/2015 e 107/2016, favorável a este Projeto de Lei, na forma do substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e contrário aos Projetos de Lei nºs 1544/2015 e 107/2016. (DA. pág. 13)
20/06/2017
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
Votação nas Comissões
21/02/2017 - Comissão de Educação e Cultura
14/06/2017 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
04/02/2016
415 / 2017
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/06/2016
417 / 2017
favorável
favorável ao PL nº 1481/2015, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR e contrário ao PL nº 1544/2015 e contrário ao PL nº 107/2016
Aldo Demarchi
Comissão de Educação e Cultura
26/05/2017
418 / 2017
favorável
favorável ao PL 1481/15, na forma do substitutivo proposto pela CCJR e contrário aos PLs 1544/15 e 107/16
Davi Zaia
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Número
Ano
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Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
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Voto do relator
favorável
Rodrigo Moraes
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