Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1544 /2015

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1544 / 2015
Ementa Institui a "Semana da Educação Cidadã" na Rede Escolar de Ensino Publico e Privado do Estado.
Data de Publicação 04/12/2015
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Welson Gasparini
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CIDADANIA, DATA COMEMORATIVA, EDUCAÇÃO, ENSINO PRIVADO, ENSINO PÚBLICO, HISTÓRIA, RESPONSABILIDADE, SEMANA DE
Etapa Atual Último andamento 20/06/2017 - Publicados os Pareceres nº 416/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 417/2017, da Comissão de Educação e Cultura, sobre o Projeto de Lei nº 1481/2015, ao qual foram anexados este Projeto de lei e o de nº 107/2016, favorável ao Projeto de lei nº 1481/2015, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e contrário a este Projeto de Lei e ao de nº 107/2016; nº 418/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o Projeto de Lei nº 1481/2015, ao qual foram anexados este Projeto de Lei e o de nº 107/2016, favorável ao Projeto de Lei nº 1481/2015, na forma do substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e contrário a este Projeto de Lei e ao de nº 107/2016. (DA. pág. 13)

Tramitação

Data Descrição
04/12/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 04/12/2015
07/12/2015 Pauta de 1ª sessão.
08/12/2015 Pauta de 2ª sessão.
09/12/2015 Pauta de 3ª sessão.
10/12/2015 Pauta de 4ª sessão.
11/12/2015 Pauta de 5ª sessão.
14/12/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
14/12/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/12/2015 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
17/02/2016 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/02/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
24/02/2016 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
02/03/2016 Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi
22/03/2016 Devolvido do Relator Deputado Aldo Demarchi, pela Comissão de Educação e Cultura, com cota propondo anexação deste ao PL 1481/2015, por versarem sobre matéria correlata
19/04/2016 Concedida vista conjunta ao Deputado Carlão Pignatari e ao Deputado João Paulo Rillo
03/05/2016 Aprovada a cota do Deputado Aldo Demarchi, propondo anexação deste PL ao PL 1481/2015, por versarem sobre matéria correlata
11/05/2016 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1544/2015 ao Projeto de lei nº 1481/2015, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 107/2016, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 14)
11/05/2016 Anexado ao Projeto de lei 1481/2015.
07/12/2016 181ª Sessão ordinária - Aprovado requerimento de urgência
07/12/2016 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
08/12/2016 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Coronel Telhada, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 10)
20/06/2017 Publicados os Pareceres nº 416/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 417/2017, da Comissão de Educação e Cultura, sobre o Projeto de Lei nº 1481/2015, ao qual foram anexados este Projeto de lei e o de nº 107/2016, favorável ao Projeto de lei nº 1481/2015, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e contrário a este Projeto de Lei e ao de nº 107/2016; nº 418/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o Projeto de Lei nº 1481/2015, ao qual foram anexados este Projeto de Lei e o de nº 107/2016, favorável ao Projeto de Lei nº 1481/2015, na forma do substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e contrário a este Projeto de Lei e ao de nº 107/2016. (DA. pág. 13)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/02/2016 416 / 2017 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)
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