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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 22 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 22 / 2016
Transformado em Norma Lei nº 16.398 / 2017
Ementa Institui o "Dia do Coach".
Data de Publicação 05/02/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, COACH, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 18/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
05/02/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 05/02/2016
11/02/2016 Pauta de 1ª sessão.
12/02/2016 Pauta de 2ª sessão.
15/02/2016 Pauta de 3ª sessão.
16/02/2016 Pauta de 4ª sessão.
17/02/2016 Pauta de 5ª sessão.
18/02/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
19/02/2016 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/02/2016 Distribuído ao Deputado André Soares
11/04/2016 Recebido com voto do relator André Soares favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/04/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável ao projeto com emenda
27/04/2016 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
01/06/2016 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
03/06/2016 Devolvido sem voto
23/06/2016 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
18/10/2016 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável ao Projeto, com a emenda apresentada pela CCJR., pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
30/11/2016 Aprovado conclusivamente o projeto e a emenda da CCJR, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/12/2016 Publicados os Pareceres: nº 1529, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1530, de 2016, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovado o projeto e a emenda da CCJR, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 26 e 27)
14/12/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, de 30.11.2016. (DA. pág. 29)
14/12/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
15/12/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
16/12/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/12/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
19/12/2016 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/02/2017 Distribuído ao Deputado Caio França
01/02/2017 Recebido com voto do relator Caio França propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/02/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, propondo redação final
23/02/2017 Publicado Parecer nº 118, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 12)
23/02/2017 Pauta de 1ª sessão.
02/03/2017 Pauta de 2ª sessão.
08/03/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 535/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.845, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 2 de março de 2017.
08/03/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
09/03/2017 Publicado o Autógrafo nº 31.845. (DA. pág. 14)
09/03/2017 Aguardando Sanção
29/03/2017 Publicada a Lei nº 16.398, de 28.03.2017. (DOE-I pág. 01)
31/03/2017 Arquive-se.
18/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.124
18/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/02/2017 118 / 2017 propondo redação final propondo redação final Caio França Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
11/04/2016 1529 / 2016 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
18/10/2016 1530 / 2016 favorável ao Projeto, com a emenda apresentada pela CCJR. Carlos Cezar Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/03/2017 Autógrafo 31845 Autógrafo ao Projeto de lei numero 22/2016 Fernando Capez  
2 29/03/2017 Lei 16398 Governador  
3 Ofício 535 Ofício ao Projeto de lei numero 22/2016  
Total: 3 ocorrência(s)
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